GABRIEL NOVIS NEVES
O governo federal, finalmente, assumiu o corte de R$ 55 bilhões no seu orçamento deste ano. Só de emendas parlamentares, somam R$ 20,3 bilhões.
Essas emendas são sempre bloqueadas no primeiro semestre do ano, para serem, posteriormente, negociadas por matérias de interesse do executivo.
Sendo este ano, um ano de eleições para as prefeituras, é fácil imaginar o balcão do toma-lá-dá-cá para garantir os mais valiosos colégios eleitorais, tudo em nome da democracia - que é a “melhor forma de governo para manter as coisas como estão.”
Existe um ritual para a liberação das emendas, baseado no dito popular que, dois bicudos não se bicam.
Metade desses recursos é liberada depois de declarado o apoio aos interesses do governo e, a outra metade, após o resultado das eleições.
Resumindo: com a vigência da lei da Responsabilidade Fiscal, nenhuma obra poderá ser lançada antes do empenho total dos recursos prometidos.
Como na política não existe compromissos de honra, e sim, de promessas, muitos recursos continuarão bloqueados, aumentando o número de descrentes com a política.
Recentemente sentimos na própria carne, com o prematuro desenlace do PAC I e PAC II, a dor de filhos perdidos por uma mãe.
O que significa esse corte de R$ 55 bilhões no orçamento de ministérios importantes para o desenvolvimento do Brasil? Segundo dados de Lu Aiko Otta da Agência Estado-Brasília: Saúde e Educação perderam R$ 5.5 bilhões e R$ 1.9 bilhões, respectivamente, em valores aprovados no Congresso Nacional.
O chato é ouvir da ministra do Planejamento, “que no caso da Saúde, trabalhamos com o valor determinado pela Constituição e na Educação um pouco além.”
Para um leitor distraído, parece até que a nossa Constituição foi respeitada e é imexível.
Tramita no Congresso Nacional, em regime de super urgência, um verdadeiro pisotear da FIFA em cima da nossa Carta Magna.
Uma organização multinacional com fins lucrativos, para trazer times de futebol para jogar aqui, exigiu e foi atendida no seu intento de alterar a nossa Constituição.
Alterar a nossa Constituição para o felizardo torcedor beber cerveja, pode. Destinar maiores recursos para a Saúde e Educação é anticonstitucional.
Desconfio que isso seja fazer o povo de besta, chamá-lo de ignorante e imbecil.
O próprio governo desconhece que alguns fugitivos da escola pública aprenderam, pelo menos, a fazer interpretação de textos.
Tem mais: com relação ao corte de R$ 55 bilhões no orçamento federal, desaparecerão R$ 35 bilhões para investimentos, e mais algumas coisinhas que farão falta na qualidade de vida do brasileiro.
Algumas obras importantes que dependem de emendas parlamentares - como a construção do Hospital Universitário da Estrada de Santo Antônio - ficarão aguardando um toma-lá-dá-cá para o seu prosseguimento.
É muito chato constatar a que ponto nós chegamos - que não foi inventada pelo governo atual, mas não há sinais de mudanças.
