Mauro prorroga cobrança de ICMS e prevê queda de 50% na arrecadação

Christiano Antonucci/Secom-MT

Informações foram divulgadas pelo governador durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta quinta-feira

RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (2), um pacote de medidas para ajudar os micros, pequenos e grandes empreendedores do Estado durante à pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.

Segundo o governador, as novas normas irão colaborar, num primeiro momento, para aliviar as dificuldades enfrentadas pelos empresários diante o forte desaquecimento da atividade econômica.

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O pagamento do ICMS das empresas cadastradas no Simples Nacional, que vence no dia 20 de abril, foi prorrogado por 90 dias. "O governo de Mato Grosso esta defendendo junto ao Comitê Gestor Nacional que possamos chegar a 180 dias", complementou.

Todas as certidões emitidas pelos órgãos do governo tiveram o prazo de validade prorrogado por 60 dias. "Se alguma certidão vencer nesse período, será automaticamente prorrogada", garantiu o governador.

Durante 60 dias, nenhuma das empresas cadastradas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) será negativada por inadimplência. "Esta inadimplência poderia gerar a exclusão dessas empresa do programa, o que traria mais prejuízo e um complicador para recuperação nesse momento de dificuldade", comentou.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com vencimento em março, abril e maio foi prorrogado por 60 dias.

Os alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros tiveram os vencimentos adiados em 90 dias.

Na segunda-feira (6), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai divulgar um boletim mostrando o movimento da economia nas primeiras semanas da pandemia do coronavírus, referente à emissão de nota e o faturamento de setores.

O governador comentou que o governo estima para abril queda de até 50% na arrecadação de ICMS.

"Isso ascendeu luz amarela e, em alguns setores, luz vermelha para que tenhamos todo o cuidado possível para tentar ajudar. Nós temos que esclarecer também que o governo vai ter profunda dificuldade. Nós estamos estimando para o mês de abril uma queda na arrecadação do ICMS no Estado de Mato Grosso na ordem de 40 a 50%. Será uma queda gigantesca", destacou.