MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
A Defensoria Pública de Mato Grosso se envolveu em uma polêmica, nesta quarta-feira (12), após servidoras do órgão emitirem uma nota de repúdio contra a exoneração de nove assessoras jurídicas que estão de licença maternidade.
O que chama atenção é que o pedido de demissão partiu de uma mulher, a subdefensora pública-geral, Gisele Chimatti Berna, que argumenta que a Defensoria possui 246 vagas preenchidas de assessores jurídicos e, no entanto, ainda possui a necessidade de seis profissionais para preencher núcleos sem assessores. (veja na galeria abaixo)
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Diante disso, ela sugere a demissão de nove mulheres, que se encontram afastadas devido à licença-maternidade e lista os nomes de Ana Carolina Martins, Daniele Teixeira de Jesus Zilio, Gyuliana Gabriela de Lima Rizzardi, Jacqueline de Souza Guiro, Jaqueline Campanholo Basile, Juliane Breda, Lícia, Claudia Souza de Toledo, Luana dos Santos Martins, e Sandra Mara Alves Arana Frazão.
A nota de repúdio, assinada por seis servidoras, afirma que o ato é uma violação ao princípio da moralidade, o que vai contra a função da Defensoria Pública, que á promoção dos direitos humanos.
"Nesta oportunidade, as servidoras solidarizam-se com todas as profissionais que ainda vivenciam práticas de patriarcado e machismo, lembrando que as mulheres também são arrimo de família neste país", diz trecho da publicação.
Conforme foi apurado, isso não é um caso isolado, já que outras servidoras de licença maternidade já foram exoneradas.
Outro Lado
A Defensoria Pública informou, por meio de nota, que não houve a exoneração das assessoras e que o ato só acontecerá se as mesmas estiverem de acordo e que receberão os seus direitos trabalhistas.
Veja nota na íntegra:
Em relação à matéria “Defensoria pede demissão de 9 servidoras em licença-maternidade e gera revolta”, publicada nesta quarta-feira (12), a Defensoria Pública de Mato Grosso esclarece que não houve exoneração de servidoras em licença-maternidade.
Somente haverá exoneração de servidoras que desejam esse ato, por não terem mais interesse em acompanhar os defensores e defensoras públicas que assessoram, em remoções que estão ocorrendo para comarcas do interior do Estado.
Nesses casos, havendo anuência por parte das mesmas, elas serão devidamente indenizadas por todos os valores aos quais fazem jus, e a Defensoria Pública nomeará outras assessoras para manter os atendimentos da população vulnerável em municípios do interior.
Caso a assessora jurídica licenciada prefira permanecer vinculada à Instituição durante o período da licença, assim permanecerá.
