Comissão de Ética da Câmara aprova relatório favorável à cassação de Abílio

RepórterMT

A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá instaurou o processo disciplinar para apurar possível quebra de decoro contra o vereador.

RAFAEL MACHADO
RAUL BRADOCK

Por unanimidade, a Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá aprovou o relatório favorável à cassação do mandato do vereador Abílio Júnior (PSC) por quebra de decoro parlamentar.

O presidente, Toninho de Souza (PSD), e membro da Comissão, Vinicyus Hugueney (Progressista) seguiram o parecer do relator Ricardo Saad (PSDB) que foi lido e votado durante reunião na manhã desta quarta-feira (12).  

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A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá instaurou o processo disciplinar para apurar uma representação feita pelo suplente de Abílio, o ex-vereador Oséas Machado (PSC), “em virtude de ter praticado de forma reiterada e conscientemente atos incompatíveis como decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador”.

Após a votação na Comissão, o relatório será encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que terá o prazo de 15 dias para analisar e emitir parecer.

Ao iniciar a leitura do relatório, Saad destaca que a representação narra episódios em que Abílio teria praticado quebra de decoro. Um deles foi sobre uma suposta invasão no Hospital São Benedito em que o vereador teria agido de forma arbitrária, e coagindo e intimando os funcionários, realizou gravações, mexeu em computadores, armários e gavetas, sem autorização.

Além disso, citou sobre uma transmissão nas redes sociais, ao lado do vereador Diego Guimarães (Progressista), em frente à Câmara Municipal, em que comenta sobre supostas ameaças de morte que teriam sido feita por Adevair Cabral, Renivaldo Nascimento e Jucá de Guaraná.  Consta também na representação, registros de reclamações dos vereadores Adevair, Renivaldo, Chico 2000, Toninho, Adilson Levante, Clebinho Borges, Mário Nadaf, Marcos Veloso, Dr. Xavier e Jucá por possíveis ofensas feitas pelo Abílio.

À comissão, o vereador explicou que em relação do Hospital São Benedito que foi nomeado como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e que suas fiscalizações ocorriam na sede do hospital. Ele ressaltou aos membros que não comentou qualquer ilegalidade e que seus atos foram pautados com aconselhamento jurídico da Procuradoria da Câmara e de colegas de parlamento.

Além disso, o relator disse que o vereador não conseguiu provar as ameaças de morte que teriam sido feitas pelos seus colegas.

Ao anunciar seu parecer, Saad destacou que os fatos narrados demonstram a quebra de decoro cometida por Abílio.

“Qualquer representante do povo em uma Casa Legislativa tem que, obrigatoriamente, pautar com sua conduta pública e privada pelo descrita nas Leis. Aos princípios da moralidade e do interesse público e andar conforme a ética e os bons costume em relação aos demais. O que não ocorreu no presente caso”, disse.

Votação

O relator do caso, Ricardo Saad foi o primeiro a votar pela aprovação do relatório que pede a cassação de Abílio. Foi iniciada uma confusão, a defesa do vereador, pediu questão de ordem, mas Toninho indeferiu por questão de ordem. Veja os vídeos abaixo.

Toninho pediu para que fosse exibido o vído onde Abílio aparece dizendo que foi ameçado de morte por outros vereadores "para ter convicção do voto" e acompanhou o orelator pela cassação. Por último, Vinicyus também seguiu o relator, mas antes destacou que voto foi administrativo. Ele disse que caso fosse relator do processo teria um entendimento diferente sugerindo apenas advertências pelos atos cometidos.

“Quero deixar claro pra toda a população cuiabana que não é um voto do vereador Vinicyus para cassar o vereador Abílio, o voto de cassação será deliberado em plenário, e lá teremos oportunidade de debater isso sim ou não. Aqui é só administrativamente”, ressaltou.

Após o resultado da votação começou outra confusão. Abílio e sua defesa comentaram que a comissão disse que as atitudes dele no São Benedito foram ilegais para descredibilizar a Operação Sangria - que apura fraudes da saúde a partir de denúncias da Comissão de Saúde Da Câmara. “Se a titule de Abílio foi ilegal, a operação Sangria também e assim eles salvam o prefeito”.

O Abílio disse que vai recorrer na Justiça contra o entendimento da Comissão de Ética.

Veja vídeos:

Atualizada às 13h59