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Cuiabá, 13 de Maio de 2024
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19 de Novembro de 2019, 09h:28 - A | A

PODERES / BALANÇO DE GOVERNO

Taques quer ir à Assembleia defender aprovação de contas; Janaína sinaliza reprovação

Ex-governador pretende repetir estratégia usada no julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aprovou balanço de sua gestão.

RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO



O ex-governador Pedro Taques (PSDB) disse estar determinado em ir à Assembleia Legislativa para defender a aprovação de suas contas de Governo referente ao ano de 2018.

Caso se confirme, a estratégia do tucano é a mesma usada no julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em agosto passado, que aprovou balanço. À época, Taques surpreendeu a todos ao defender os números de sua gestão já que não é protocolar um ex-governador fazer sua própria defesa.

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“Só espero que a Assembleia cumpra seu papel. A minha assessoria jurídica está acompanhando isso e se for necessário irei lá [no Legislativo]”, disse o ex-governador ao participar da inauguração do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

Acontece que no Parlamento estadual, a relatoria das contas de Taques está nas mãos de sua maior opositora, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), que já sinaliza para um pedido de reprovação.

Conexão Poder

Janaina Riva

Deputada Janaina Riva é relatora da análise de contas de Pedro Taques.

“Meu parecer ainda não está 100% pronto. Vou entregar na primeira semana de dezembro. Pedi para a procuradoria fazer uma reanálise em tudo que coloquei, até porque temos procuradores que trabalharam no TCE. O que tenho a dizer para as pessoas de casa que não entende disso, da apreciação de contas, é que a gestão de Pedro Taques foi tão ruim e tão pífia, que ela tem o dobro de apontamentos que houve nas contas do ex-governador Silval”, afirmou Janaina, no mesmo evento.

A deputada ainda apontou não nutrir raiva de Pedro Taques.

“Não tenho nada pessoal contra ele, que inclusive é uma ótima pessoa para se conversar, porém, foi um péssimo governador e uma coisa não tem a ver com a outra”, finalizou disse a parlamentar.

Irregularidades

Apesar da aprovação do balancete, o TCE identificou 17 irregularidades, entre elas a retenção de recursos do Fundeb, atraso de repasse dos duodécimos aos poderes e órgãos independentes, abertura de créditos adicionais sem recursos disponíveis, obras atrasadas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), aumento na concessão de incentivos fiscais, recolhimento e não pagamento de recolhimento do MT Prev, atrasos nos repasses da Saúde aos municípios, falta de planejamento para cumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras.

O Ministério Público de Contas (MPC) deu um parecer pela aprovação das contas de 2017. Para o MPC, Governo do Estado errou ao não cumprir a LDO, no entanto, apesar da conduta ser irregular, deveria ser analisado as consequências jurídicas e práticas da reprovação das contas. O órgão citou a crise econômica nacional e a frustração de receitas em 2017 para justificar seu voto.

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