Câmara adia votação que aumenta salário do prefeito para R$ 32 mil

RepórterMT

O projeto ainda fixa subsídio para o vice-prefeito e aos secretários municipais.

RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO

O projeto de lei que prevê o aumento salarial do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais deve ser votado na sessão desta quinta-feira (14). O líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no Legislativo, vereador Luís Cláudio (PP), disse que a votação foi adiada porque os parlamentares querem estudar melhor a proposta e discutir os efeitos que o aumento pode causar aos cofres municipais.

Segundo estimativa dos vereadores, caso aprovada a medida vai gerar um impacto de quase R$ 10 milhões até 2021.

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“Os vereadores querem discutir melhor o projeto, por isso não foi votado hoje [terça-feira, 12], mas na quinta-feira. Serão analisadas todas as questões, principalmente o impacto. Estamos fazendo estudo com a equipe técnica do Executivo para que os vereadores possam tirar todas as dúvidas que tenham sobre esse projeto e poderem amadurecê-lo ”, disse Luís Cláudio.

O projeto elaborado pela Mesa Diretora da Câmara aumenta o salário do prefeito de R$ 23 mil para R$ 27 mil, e fixa o subsídio mensal do vice-prefeito em R$ 15 mil e dos secretários municipais em R$ 13,6 mil, para 2020.

A proposta ainda estabelece outro aumento para 1° de janeiro de 2021. O chefe do Executivo passaria a ganhar R$ 32 mil, o vice R$ 18 mil e os gestores do município R$ 15 mil. Segundo o vereador Marcelo Bussiki (PSB), o aumento beneficiará alguns servidores que tem como teto salarial o subsídio recebido pelo prefeito.

“A questão de teto ela é meio sui generis porque existem Poderes com tetos diferentes do Executivo, como Legislativo e o Judiciário. Então, a gente vai buscar um senso comum. Vamos basear em tetos de outras Capitais para Cuiabá não sair perdendo”, ponderou o líder do Governo.

Na justificativa do projeto, a Mesa Diretora da Câmara lembrou que à Lei Orgânica do Município estabelece que o salário do prefeito será de 70% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).