RAUL BRADOCK
RAFAEL MACHADO
A Justiça Militar de Cuiabá iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento do processo que envolve policiais militares no esquema dos grampos, descobertos no governo Pedro Taques (2015 a 2018).
São réus o ex-comandante da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa; ex-chefe da Casa Militar, coronel Evandro Lesco; coronel Ronelson Jorge de Barros; tenente-coronel Januário Antonio Edwiges Batista; cabo Gerson Correa Júnior.
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As três audiências previstas para essa semana serão presididas pelo juiz Marcos Faleiros, titular da Décima Primeira Vara Criminal e Especializada da Justiça Militar.
18h43 - A primeira sessão de julgamento é encerrada. A segunda sessão será amanhã, às 8h, com apresentação da defesa dos outros réus da ação.
18h32 - A sessão de julgamento é retomada com a defesa do tenente-coronel Januário Batista.
A advogada Tenaressa Aparecida destacou que seu cliente cumpriu o que estava previsto na Constituição e que realizou transferências com devida publicação nos Diários Oficiais. Destacou que ele não cometeu crime ou alguma irregularidade. “Várias pessoas foram ouvidas, incluindo os réus, e nenhum deles disseram que quem mandava era o coronel Januário. O meu cliente tem que ser absolvido como o MP propôs? Sim! Mas não porque não houve provas, mas sim porque não houve fato típico (crime)”, comentou.
“Peço a absolvição do meu cliente, porque não existiu fato atípico. Meu cliente é um militar respeitável, que sempre deu exemplo ao longo da carreira”, complementou.
18h21 - A sessão de julgamento é retomada com a defesa do tenente-coronel Januário Batista.
17h33 – Finalizando a leitura de sua manifestação, o promotor Allan Sidney disse que no código penal militar, não há instituto do perdão judicial e, por fim, pediu para que o caso não fique impune.
17h03 – Ainda durante as alegações finais, o promotor disse que é evidente que o núcleo de arapongagem afetou o resultado das eleições no Estado, no entanto, destacou que se não fosse desmantelado anos atrás, o grupo e o número de pessoas interceptadas seriam maior. “O feio pro homem comum é horrível para o promotor de Justiça”.
16h55 – O promotor disse que espera que o ex-governador Pedro Taques e seu primo, o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, também sejam responsabilizados pelos grampos. “Estamos no julgamento dos militares réus confessos. Colocando os pingos nos is. Uma decisão no sentido de absolver os militares significaria um naufrágio de toda investigação e colocaria à Justiça Militar em xeque. Eu quero acreditar que os senhores (juízes militares) tem comprometimento com a PM”.
16h45 – O promotor comentou que há dúvidas sobre a participação de Ronelson no esquema dos grampos telefônicos ilegais. “Não podemos responsabilizar alguém por algo que ele “possa ter feito”. O meu achismo é incondizente. Para pedir a responsabilização de alguém, tenho que me convencer de que ele cometeu tal delito, sem achar”.
16h07 – Na alegação final, o promotor Allan Sidney pediu a absolvição do coronel Ronelson Jorge de Barro e do tenente-coronel Januário Batista. Contra o ex-comandante-geral da PM, Zaqueu Barbosa, e o ex-chefe da Casa Militar, Evandro Lesco, pediu a condenação com base no artigo 169 do Código Penal Militar (operação militar sem ordem superior).
Já contra o cabo Gerson Correa pediu a condenação com base nos artigos 311 (falsificação de documento) e 312 (falsidade ideológica) da CPM.
Ele ainda pediu a absolvição do coronel Zaqueu do crime previsto no artigo 316 (supressão de documento).
15h46 – O promotor afirma que além dos crimes militares, os réus deveriam responder aos crimes de organização criminosa e de grampos. Ao ler trecho da denúncia, ele cita ‘grau de promiscuidade’.
15h22 - O promotor Allan Sidney passa a leitura da denúncia contra os militares. Ele cita que a vitória do Pedro Taques nas eleições favoreceu para que o coronel Zaqueu Barbosa fosse nomeado comandante-geral da Polícia Militar do Estado. “Não estou dizendo que ele não seria comandante caso Taques não ganhasse, mas como ganhou, era óbvio que Zaqueu seria nomeado comandante geral da PM”.
14h55 - Após a discussão, o promotor Allan Sidney continuou a sustentação oral. Ele comentou que “não descarto a possibilidade do ex-governador Pedro Taques ter sido governador por esse espúrio escritório clandestino”.
Ele destacou que Taques ganhou às eleições em 2014, no primeiro turno, quando tinha o escritório de arapongagem, mas quando não tinha perdeu.
14h45 – Inicia um bate boca entre o promotor de Justiça e o advogado defesa do cabo Gerson, Eurolino Sechinel dos Reis. O promotor durante a sustentação oral fez uma pergunta direta ao cabo Gerson. A defesa não gostou e pediu ao representante do MPE que quando se referisse ao seu cliente se dirigisse diretamente à defesa. O promotor reagiu e iniciou uma discussão. O juiz Marcos Faleiros determinou que o promotor não fizesse perguntas diretas ao cabo, mas para defesa. Veja o vídeo:
14h40 – O Promotor de Justiça, Allan Sidney do O. Souza, do Ministério Público do Estado (MPE), inicia sustentação oral. Ele destaca que o episódio das escutas ilegais foi uma das páginas mais tristes da Polícia Militar de Mato Grosso.
“Estamos diante de um vergonhoso escritório clandestino de arapongagem para servir interesses particulares”, disse. Ainda comentou que o escritório da grampolândia fez escola e cita um caso que ocorreu em Maranhão no ano passado.
RepórterMT
Os coronéis Zaqueu Barbosa (esquerda) e Ronelson de Barros (direita).
14h18 - Começa a primeira sessão de julgamento.
13h45 - Os coronéis Zaqueu Barbosa e Ronelson Jorge de Barros são os primeiros a chegar.
13h40 - A primeira audiência de julgamento ainda não começou. Por conta da chuva houve pequenas quedas de energia.
Escutas ilegais
Investigações que levaram à prisão de oficiais de alta patente da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso apontaram um grandioso esquema de escutas ilegais que teria interceptado mais de 800 conversas de políticos, advogados jornalistas e desafetos.
Conforme apurado, os telefones foram grampeados com autorização da Justiça por meio de uma técnica denominada “barriga de aluguel”, que é quando não investigados são inclusos em uma lista de pedidos de interceptação autorizada por magistrados.
Entre os alvos das investigações estão o ex-governador Pedro Taques, seu primo e ex-chefe da Casa Civil Paulo Taques – que seriam os mentores do crime –, os ex-coroneis Zaqueu Barbosa (ex-comandante da PM), Evandro Lesco (ex-secretário da Casa Militar), além do cabo Gérson Corrêa Júnior.
