MAYARA MICHELS 9h30
DA REDAÇÃO
O advogado Paulo Humberto Budoia, que defende o prefeito afastado de Dom Aquino, Eduardo Zeferino (PR), revelou ao RepórterMT, com exclusividade uma suposta "armação" feita pela família da ex-mulher de Zeferino, com a suposta articulação do vereador e investigador de polícia, Sérgio Ramos, e com a conivência do delegado de Polícia Civil, Fernando Vasco Epinelli Pigozzi que, segundo ele, podem responder por desvio de conduta e por forjar provas.
Em entrevista ao RepórterMT, Budóia apresentou documentos que, segundo ele, comprovariam a farsa. O advogado explicou que tudo começou em outubro de 2009, depois que Zeferino se separou da esposa Marleyd Teixeira, com quem foi casado por 10 anos. Após a separação, Zeferino, conta o advogado, exonerou a já ex-esposa do cargo de coordenadora de esportes e lazer. No mês seguinte, exonerou a ex-cunhada Roseney Teixeira (conhecida como Rosinha), que exercia a função de secretária municipal de administração. Já no mês de maio de 2010, exonerou o ex-com cunhado, o engenheiro civil, Edimicio de Lima, por ter recebido denuncias de que o mesmo estaria cobrando propinas.
Depois disso, o advogado afirmou que, no mesmo mês, as ex-cunhadas se uniram com o vereador e policial, Sergio Ramos e começaram o que chamou "armação".
Sob conhecimento do policial, ligações anônimas foram feitas para o Disque Denúncia em Brasília, afirmando que o prefeito da cidade estaria abusando de crianças. Após várias ligações, o Conselho Tutelar da cidade foi comunicado e acionou a polícia para iniciar a investigação criminal.
Segundo o advogado, como o "plano deu certo", ficou combinado, entre eles, de convencer os filhos a dizer que o prefeito acariciava e carregava no colo, quando iam brincar na casa do tio (Zeferino), que fica ao lado da casa dos avós.
As mães foram convocadas a prestar depoimentos, onde contaram as historias que no ano de 2004, suas filhas, que são primas, teriam sido abusadas por Zeferino. "Para não desconfiarem do plano, uma vizinha de Zeferino, foi convencida pela mãe de uma das crianças, que é garota de programa, e pela avó, que tem uma casa de prostituição para confirmar a história. Na época essa criança e essa avó foram na televisão contar e difamar Zeferino", disse Budóia.
De acordo com o relatório da defesa, as mães das cinco crianças que denunciaram o prefeito não deixaram as filhas prestarem depoimento e o delegado Fernando Pigozzi, concluiu o inquérito apenas com as declarações das mães. Nenhuma criança foi ouvida em juízo. O delegado, então, pediu prisão de Zeferino e encaminhou o inquérito para o Tribunal de Justiça e para o Ministério Público. Duas prisões foram pedidas, mas revogadas.
PREVENTIVA
Passados quatro meses, no dia 24 de fevereiro deste ano, a mãe exonerada pelo prefeito, levou a babá, Tatiane Ferreira da Silva, que trabalhou por cinco anos na casa de Zeferino, à delegacia municipal de Campo Verde. O delegado Fernando Pigott ouviu a declarante e concluiu o depoimento, dizendo que a jovem relatou que teria sido abordada pelo prefeito para falar sobre as acusações.
"Você ficou sabendo das coisas que me acusaram", teria dito o prefeito. Ao responder que sim, a babá ouviu de Zeferino que só estava faltando ela (Tatiane) e Marleyd (ex mulher). tendo o referido tido que ia incluir o nome da declarante para prestar depoimento, em seguida teria oferecido uma casa para a babá, que respondeu apenas ‘tá'.
No mês de fevereiro foi na prefeitura pedir uma ajuda para comprar materiais escolares. Eduardo então lhe deu R$ 300 em dinheiro", trecho do depoimento de Tatiane.
No mesmo dia, o filho da ex-mulher de Zeferino, Alessandro Vinícius Teixeira, que estava em um bar, ingerindo bebida alcoólica com um amigo, em Campo Verde, recebeu uma ligação da Tia Rosinha, pedindo para que o mesmo fosse até a delegacia, para prestar um depoimento. Na delegacia, Vinícius visivelmente embriagado prestou depoimento confirmando as informações de Tatiane.
O delegado então relatou que recebeu a jovem e Vinicius na delegacia municipal de Dom Aquino junto com o escrivão da polícia. Ele conclui os depoimentos, pedindo novamente a prisão de Zeferino. O relator do processo, o juiz Rondon Bassil Dower Filho concordou com o delegado e decretou a prisão preventiva de Zeferino no dia 16 de junho, afirmando a necessidade de se acautelar a ordem pública e por conveniência da instrução criminal.
Policiais civis cumpriram a prisão no dia 18 de junho, quando Zeferino saia de uma padaria no centro da cidade de Dom Aquino. Zeferino foi encaminhado para uma cela da Penitenciária Central do Estado, antigo Pascoal Ramos, onde permaneceu preso por 31 dias, recebendo a visita da família uma vez por semana.
HABEAS CORPUS
O advogado de defesa levou 29 dias para formular o pedido de relaxamento da prisão preventiva, o Habeas Corpus. O motivo foi que, os declarantes, a baba Tatiane Ferreira e Vinicius Teixeira o procuraram para se defender. A baba revelou a Budóia que foi levada até delegacia por Rosinha, e que prestou depoimento em Campo Verde e não em Dom Aquino e que, no momento das declarações, estava sozinha na sala, desmentindo o relatório do delegado, que disse que recebeu a jovem na delegacia de Dom Aquino, junto com um escrivão da polícia.
Em declaração no dia 5 de julho ao advogado, Tatiane afirmou que Zeferino promete construir duas peças há muitos anos, em razão dela ter trabalhado por cinco anos com ele, cuidando dos netos de Zeferino. "O delegado me fazia perguntas e eu respondia. Depois, ele pediu para assinar várias folhas de papel. Eu assinei sem ler e o delegado também não leu pra mim, me dando uma cópia. Depois a dona Rosinha me pegou e me levou para a minha casa em Dom Aquino", afirmou Tatiane em declaração.
Tatiane concluiu o depoimento afirmando que nunca foi molestada por Zeferino e sempre foi bem tratada. "Posso afirmar que é um homem do bem", disse a jovem doméstica.
Na mesma semana, quando soube da prisão de Zeferino, Vinicius Teixeira, veio até Cuiabá, em companhia da mãe Marleyd Teixeira (ex mulher de Zeferino), explicar para Budóia que não concordavam com a prisão de Zeferino, e que a tia (Rosinha) foi quem o levou "bêbado" para prestar depoimento com o delegado. "Hoje faço tratamento e estou um tempo sem beber. Naquele dia que a minha tia me ligou, eu estava bêbado, não lembro o que disse e não me lembro de ter assinado nenhum papel", relatou Vinicius.
Em depoimento, Vinicius e Marleyd afirmaram não concordar com o que a família estava fazendo com Zeferino. "Não sei porque estão querendo acabar com ele, tenho ele como um pai pra mim, tenho certeza que ele nunca teria feito isso", disse em depoimento, obtido com excluisvidade pelo RepórterMT.
Por coincidência, ao saber do motivo da prisão de Zeferino, o pai de uma das crianças que teria sido abusada por ele, conforme relatou a mãe, garota de programa, procurou Budóia para prestar a sua opinião. Em depoimento no dia 7 de julho, afirmou que separou da mulher em 2009 e que, quatro dias depois, ela estava morando com outro homem, junto com as crianças. De lá pra cá, foi amasiada com mais cinco homens.
"Edvania Lara me chamou na casa dela e pediu para vim a Cuiabá, para dar declarações contra Zeferino, sob o suposto abuso sexual que teria sofrido a sua filha. Disse então a ela, que não viria porque não acreditava naquela história. Então ela pediu para que eu não falasse para ninguém. Perguntei para a minha filha e ela disse que Zeferino nunca havia feito nada com ela", relatou o pai.
Com base nos depoimentos e nas contradições do inquérito, Budóia conseguiu a liberdade de Zeferino na tarde da última segunda-feira (18).
O juiz relator, José Jurandir de Lima, que esta substituindo o juiz Rondon Bassil, que está de férias, revogou a prisão preventiva, afirmando que, em "síntese, Zeferino foi vítima de uma armação engendrada pela mãe das supostas vítimas e por adversários políticos interessados no seu afastamento do cargo de prefeito.
"Defiro o direito de Eduardo Zeferino responder o processo em liberdade. Com a proibição de manter contato com as supostas ofendidas, as crianças e as mães", decretou o juiz.
DENÚNCIAS
Paulo Humberto Budóia afirmou então ao RepórterMT que, daqui pra frente, providencias serão tomadas na justiça, para Zeferino retomar o cargo de prefeito. O advogado afirmou ainda que, nesta quarta-feira (20), estará protocolando as provas de desvio de conduta e de provas que foram forjadas pelo investigador e vereador Sérgio Ramos, e pelo delegado Fernando Vasco Spinelli Pigotto.
"Eles forjaram provas, criou-se esse depoimento depois que o inquérito foi concluído, o MP já havia denunciado o caso, foi pedida a prisão sem a declarante ter participação no processo, e além do mais, mentiram o local do depoimento. Eles vão ter que responder na corregedoria o porque dessas atitudes irregulares e podem ser presos", afirmou.
OUTRO LADO
O delegado Pigozzi e o vereador Sérgio Ramos classificam as acusações do advogado como "desespero". Ambos disseram em tom de iroinia que nesta altura do campeonato tem que colocar a culpa em alguém porque, de fato, o cliente Zeferino é "inocente".
Ramos disse ao RepórterMT que quando o prefeito foi denunciado e investigado, ele não estava em Mato Grosso, estava em Santa Catarina e que, apesar de ser policial, nunca participou ou assinou algo na delegacia referente ao caso Zeferino.
O delegado afirma que aguarda a representação do advogado e destaca que as investigações foram iniciadas a pedido do Ministério Público. Enfatizou ainda que as acusações envolvem crianças, que não seriam expostas a uma situação dessas por uma questão política.
A ex-cunhada Roseney Teixeira (conhecida como Rosinha), disse achar ridículas as acusações do advogado. "Qual pai e qual mãe seriam capazes de usar o nome das filhas para fazer uma armação política? Isso não existe", afirmou.
