20.03.2020 | 15h00


GERAL / POLÊMICA

TJMT nega soltura em massa de presos por causa da Covid-19

A corte emitiu nota explicando que sempre houve a soltura de cerca de 5 a 15 presos diariamente na Grande Cuiabá, seja por cumprimento ou progressão de pena e que esta média continua sendo mantida.


DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou, por meio de nota, que não está havendo liberação ‘em massa’ de presidiários internos nas penitenciárias do Estado, como vem sendo divulgado pela imprensa, devido à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como medida de segurança à saúde decorrente da pandemia de Covid-19.

A assessoria do Tribunal emitiu o comunicado em resposta ao vídeo que tem circulado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (19), quando, supostamente, presidiários estão sendo soltos da cadeia pública de Cuiabá, durante a noite dessa quinta-feira (19), por causa da pandemia da Covid-19.

A nota explica que diariamente cerca de cinco a 15 detentos são soltos após passarem por audiência admonitória, no fórum do município, que prevê condições para que o interno receba o benefício da progressão de pena para cumprir em regime semiaberto ou aberto, mas que se as medidas impostas pelo juiz forem descumpridas, o detento volta para a penitenciária e regime fechado.

Entre os presos soltos, segundo a nota, ainda tem aqueles liberados por ter cumprido sua pena na totalidade.

Mas que devido às medidas de segurança por causa do coronavírus, e o fechamento do Fórum, as audiências admonitórias estão sendo realizadas por videoconferências com a unidade prisional, impactando na saída dos presos diretamente da cadeia, mas mantendo a mesma média de solturas anteriores.

Sobre a recomendação do CNJ, a nota explica que o TJ analisa os casos descritos na resolução separadamente, para que seja acatada ou não pelos magistrados.

Veja a nota na íntegra

“Em decorrência de um vídeo que está circulando nas mídias sociais, mostrando suposta saída de reeducandos de um presídio, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Grande Cuiabá, após o cumprimento da pena ou outros meios legais.

Essas solturas costumam ocorrer no Fórum, após a audiência admonitória, em que o magistrado estabelece as condições para o cumprimento do regime aberto.

Ocorre que, em função do COVID-19, o Poder Judiciário suspendeu as audiências realizadas no fórum, passando a serem feitas por videoconferência diretamente dos presídios.

Desta forma, a média de presos liberados diariamente é a mesma, porém, impactando a saída diretamente do presidio.

Os casos enumerados na resolução do CNJ serão analisados um por um.

Portanto, esclarece o Poder Judiciário que não há liberação em massa de Presos em MT”.











COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Repórter MT. Clique aqui para denunciar um comentário.

Matéria(s) relacionada(s):

TV REPÓRTER

INFORME PUBLICITÁRIO