MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
O gerente de suprimentos de hospital, C.F.V.F., de 49 anos, acusado de ter mais de 70 arquivos de pornografia infantil, teve prisão preventiva suspensa, na última terça-feira (10). A decisão foi dada pelo desembargador Rondon Brasil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Ao acusado foi estabelecida uma fiança de R$ 13,9 mil. Ele foi preso na última quarta-feira (04), durante a 5ª fase da Operação Luz da Infância, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil (PJC).
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Também foram estabelecidas medidas cautelares, sendo o recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, proibição de comportamento igual ou semelhante ao investigado, por meio de qualquer máquina ou instrumento que possibilite o processamento de dados, seja de sua propriedade ou não.
O magistrado entendeu que não há elementos concretos que justifique que, em liberdade, o acusado colocaria em risco a ordem pública ou que viesse reincidir no delito. O desembargador ainda pontuou que o réu tem ocupação lícita e residência fixa.
“A conduta do paciente teria se limitado àquela prevista no art. 241-B do ECA, revelando-se, portanto, também por isso suficiente e adequada a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, para evitar-se a reiteração de crimes”, afirmou Dower.
O magistrado argumentou em sua decisão que o laudo pericial aponta “a existência de aplicativos de compartilhamento de arquivos através da tecnologia de rede peer-to-peer, que permite aos usuários da internet que enviem e recebam arquivos sem a necessidade de um servidor central, constatou-se também, da análise do software peer-to-peer eMule, que nele não se encontrava configurada a opção Upload, o que indica que o compartilhamento dos arquivos não era realizado pelo paciente”, diz trecho.
Operação e Prisão
A Polícia Judiciária Civil deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão, no dia 4 de setembro, na operação nacional “Luz na Infância”, deflagrada pelas Forças de Segurança Pública de todo Brasil, visando o combate ao crime de pornografia infantil e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Em Mato Grosso, C.F.V.F. preso em posse de cerca de 70 arquivos pornográficos com imagens de crianças e adolescentes. A prisão foi realizada pelos policiais civis da Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnológica (Gecat) e Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).
O acusado foi autuado em flagrante pelo crime do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), artigo 241 b (adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente).
