DA REDAÇÃO
A tarifa do transporte público coletivo intermunicipal da linha Cuiabá-Várzea Grande será reajustada para R$ 3,60. O novo valor da passagem passará a vigorar a partir da 0h desta terça-feira (01).
O reajuste de 16,13% entrará em vigor nesta terça-feira, juntamente com a alteração da tarifa na capital, que também foi alterada para R$ 3,60.
A decisão do reajuste foi definida na manhã desta segunda-feira (29) durante a Sessão Regulatória da Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT).
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A reunião havia começado na última sexta-feira (26), porém, por conta da ausência dos demonstrativos do cálculo do fator operacional, que envolve o tempo em que a empresa usa o cobrador, motorista e fiscal, a sessão foi suspensa e adiada para esta segunda-feira, quando os documentos foram anexados ao processo.
Com a retomada da reunião, a diretoria da autarquia, representada pelo presidente em exercício, o diretor regulador de Energia e Saneamento, Robson Pereira Fagundes, o diretor regulador, Jossy Soares e o diretor ouvidor, Francisval Dias Mendes, votaram pelo reajuste.
A sessão também contou com a presença dos representantes da Associação dos Usuários de Transportes Urbanos de Mato Grosso (Assumt), Procon-MT, União Transporte e Turismo Ltda (empresa responsável pela linha), Gabinete de Controle e Combate à Corrupção e da Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos.
Segundo o presidente da sessão, Francisval Dias Mendes, o reajuste conta com a data base de dezembro de 2015, ou seja, a tarifa estava defasada há dois meses.
O reajuste de 16,13% entrará em vigor nesta terça-feira, juntamente com a alteração da tarifa na capital, que também foi alterada para R$ 3,60. Em ambos os casos, o governo estadual isentou as empresas de transporte de ter que arcar com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel, o que diminuiu em R$ 0,20 no preço da passagem.
Cabem recursos de embargos de declaração no prazo de cinco dias e recurso ordinário no prazo de dez dias sobre as decisões proferidas pela Ager, mas sem efeito suspensivo.
Em razão do curto espaço de tempo entre a aprovação da nova tarifa e sua entrada em vigor, a superintendente do Procon, Gisela Simona, requereu um prazo mínimo de uma semana para que a tarifa começasse a ser cobrada nos ônibus. O requerimento será apreciado ainda nesta segunda-feira (29) em uma reunião extraordinária da diretoria.
