DA REDAÇÃO
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que o Município pretende iniciar a liberação do auxílio financeiro temporário de R$ 500 ainda neste mês de maio.
A iniciativa faz parte do programa Renda Solidária Cuiabá, criado pelo Executivo e aprovado pela Câmara Municipal. Conforme planejado, serão atendidos 1.687 trabalhadores das categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis, já inscritos na Prefeitura de Cuiabá.
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De acordo com o art. 6º do projeto de lei que instituiu a implantação do benefício, o valor será repassado, por três meses, por meio de transferência bancária diretamente na conta corrente de cada trabalhador. Para isso, as secretarias de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Serviços Urbanos, e Mobilidade Urbana já estão atuando para garantir que todas as etapas administrativas sejam superadas o quanto antes.
“A parte mais demorada é abertura de contas daqueles que ainda não possuem. Mas, já determinamos aos secretários de cada uma dessas Pastas que façam uma força-tarefa para cumprir esse requisito. A partir disso, prevemos que até a última semana do mês façamos o pagamento da primeira parcela e, no mesmo período de junho e julho, as outras duas. Essa é a nossa programação, dependendo apenas de superarmos, com agilidade e segurança, essa fase administrativa”, explica o prefeito.
O programa Renda Solidária Cuiabá é uma forma encontrada pela prefeitura para minimizar os impactos causados pela suspensão das atividades, por conta pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Para receber o auxílio temporário, os beneficiários de cada categoria devem comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade e residir há pelo menos três anos na Capital.
Somadas as três parcelas, o valor total do investimento é de R$ 2.530.500, sem criar nenhuma despesa a mais aos cofres do Município.
O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários; R$ 870,5 mil transferidos dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.
