RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O policial civil Aílton Afonso Batista, de 52 anos, foi condenado pelo juiz leigo Anderson Luiz do Nascimento da Silva, do Terceiro Juizado Especial Cível, na quarta-feira (29), a pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais e materiais, ao idoso Vitalino Xavier Santos, de 91 anos.
Na ação, o investigador é acusado de ter agredido Vitalino Xavier dentro de uma agência Caixa Econômica Federal, na região central de Cuiabá, em julho do ano passado. A confusão foi filmada por câmera de segurança do banco e revoltou os mato-grossenses.
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Ao acionar a Justiça, o idoso declarou que foi acusado de furto e, posteriormente, agredido e empurrado, além de levar socos do investigador, por isso pediu a quantia de R$ 38 mil de indenização.
No entanto, o magistrado afirmou que durante a audiência de conciliação não houve acordo entre as partes. Aílton Afonso Batista apontou ausência de provas para que a vítima comprovasse os fatos.
No entanto, o magistrado declarou que provas juntadas nos autos e demostram “que realmente ocorreu às agressões físicas e verbais cometidas pelo requerido, ocasionando lesões corporais e, por fim, os danos à imagem do autor da ação”.
“Há prova evidente do ocorrido. Aliás, trata-se de fato que à época foi bastante noticiado na imprensa desta urbe, inclusive, com a exposição do vídeo da agência bancária”, escreveu.
Em seguida, o juiz Anderson Luiz do Nascimento da Silva definiu a indenização adequada.
“Ante o exposto, nos termos no art. 487, inciso I, do CPC, opino pela parcial procedência dos pedidos iniciais, para condenar o requerido a pagar o valor de R$ 82,08 (oitenta e dois reais e oito centavos), pelos danos materiais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% a.m, contados a partir do evento danoso; e condenar o requerido ao pagamento da importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso”, sentenciou.
“Perdido de perdão”
Devido à repercussão do caso, Ailton Afonso pediu perdão ao idoso pela sua "insensatez".
O policial relata que a abordagem, de forma agressiva, ao idoso na agência bancária da Caixa no Bairro Boa Esperança, em Cuiabá, foi um incidente.
"Estou convencido de que deveria ter agido com a razão, em vez de me deixar levar pela emoção, pois, é esta a postura que se espera de um policial civil com 51 anos", disse.
O pedido ocorreu dois dias após as imagens em que aparece o idoso se aproximando do policial para tirar satisfação de algo, quando é empurrado bruscamente pelo policial, circular na imprensa.
O vídeo mostra o momento em que a vítima cai de costas e outras pessoas que estão no banco o ajudam a levantar.
