21.05.2020 | 10h50


GERAL / DESMATAMENTO ILEGAL

MP notifica governo para aumentar fiscalização e destruir equipamentos

O MPE destacou um levamento que aponta que entre agosto de 2019 a abril de 2020 houve um aumento de 91,74%, se comparado ao mesmo de agosto de 2018 a abril de 2019.


DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Estado (MPE) notificou o governador Mauro Mendes (DEM) para que intensifique as fiscalizações, de maneira emergencial, devido à aceleração do desmatamento na Amazônia Legal. O órgão ainda pede para que o Executivo destrua os produtos apreendidos durante as fiscalizações.

O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges Pereira, pelo promotor de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe e pelos promotores Marcelo Caetano Vacchiano e Maria Fernanda Correa da Costa e foi encaminhado ao governador e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ao Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e aos Bombeiros Militares, na segunda-feira (18).

Ao fazer os pedidos, o MPE analisou os dados dos projetos PRODES e DETER durante o período de 01 de agosto de 2019 a 31 de abril de 2020. De acordo com o dado, o Estado desmatou com solo exposto uma área de 1.275,23 km².

Um aumento de 91,74% se comparado ao levanto feito pelo órgão entre agosto de 2018 a abril de 2019, que foram contabilizados 665,08 km².

O Ministério Público destaca que caso o Estado consiga frear o aumento no desmatamento ilegal nos próximos três meses - maio, junho e julho -, se repetir os números anteriores, somaria, durante esse período, 770,86 km² de desmatamento, que contabilizado com os 1.275,23 km², dos primeiro quadrimestre, resultaria no total de 2.046 km².

“Caso não haja a adoção de medidas enérgicas e o aumento no desmatamento ilegal não regrida, mantendo o mesmo ritmo em 91% de incremento, o Estado de Mato Grosso correrá o risco de desmatar mais 1.472 km² nos próximos meses, podendo chegar a mais de 2.700 km² neste Ano Prodes em curso”, diz trecho da notificação.

O MPE ainda destaca que somente nos primeiros cinco dias no mês de maio foram contabilizados 770,89 km² de desmatamento.

Sobre a destruição de equipamentos apreendidos nas fiscalizações, o Ministério Público destaca que a medida é necessária porque “também exige, quando fisicamente possível, aporte de elevado custo por parte da administração pública”.

“Que as medidas de destruição de equipamentos utilizados para o cometimento dos crimes ambientais, não só se fazem certas e justas pela natureza da utilização ilícita dos instrumentos, mas porque também exigem, quando fisicamente possível, aporte de elevado custo por parte da administração pública. Tais crimes são, usualmente operados em cadeia cujo processo criminoso indica que são operações organizadas”, destacaram.

Veja a notificação do MPE na íntegra.











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