22.04.2020 | 10h55


GERAL / PEDIDO DA DEFENSORIA

Ministro nega liberdade a 212 presos idosos de MT devido à Covid-19

Conforme análise do ministro Rogerio Schietti Cruz, os números da doença em Mato Grosso não representam riscos à população carcerária


DA REDAÇÃO

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Defensoria Pública do Estado para que todos os presos idosos, com mais de 60 anos, em Mato Grosso, fosse colocados em liberdade. A decisão é do dia 17 de abril e foi publicada nesta quarta-feira (22).

Leia mais: Defensoria recorre ao STJ para soltar todos os presos com mais de 60 anos

A Defensoria usa como argumento uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os idosos, que são do grupo de risco da doença, sejam liberados para cumprirem pena em prisão domiciliar. Em Mato Grosso, 212 presos idosos seriam beneficiados com o HC coletivo.

Ao negar a liminar, o ministro salientou que os pedidos precisam ser analisados caso a caso, devido à periculosidade de alguns detentos.

“A liberação de alguns presos, em face do acentuado risco que representam à coletividade, deve se dar por meio de decisão individualizada, após as informações da unidade prisional e a avaliação das peculiaridades do processo, com respaldo, inclusive, de opinião médica”, disse o ministro.

O ministro salientou que os números da doença em Mato Grosso, por hora, não representam riscos à população carcerária.

“Todos esses números e informações me autorizam a concluir que, no atual cenário, não existe descontrole a autorizar o atropelo das competências constitucionais e que não é possível ordenar, em indevida supressão de instância, a soltura de todos os idosos presos no Estado”, disse.

O pedido da defensoria já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso  (TJ-MT) e também foi duramente criticado pelo juiz Geraldo Fidélis, da 2ª Vara de Execução Penal de Cuiabá.

Leia mais: Cerca de 1,3 mil presos de Cuiabá pedem liberdade em menos de um mês

Fidélis entende que os processos precisam ser analisados caso a caso, seguindo o entendimento do ministro do STJ.











(2) COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Repórter MT. Clique aqui para denunciar um comentário.

alexandre  23.04.20 08h42
Tem preso idoso, de 22 anos, solta solta solta, ainda bem o magistrado agiu pro bem da sociedade. Elogios.

Responder

0
0
Chirrão  22.04.20 11h18
STJ.TJ. MPE.TCE.$TF etc..São da mesma fossa !

Responder

1
0
Matéria(s) relacionada(s):

TV REPÓRTER

INFORME PUBLICITÁRIO