ANA ADÉLIA JÁCOMO
DA REDAÇÃO
Apesar de a greve dos médicos em Cuiabá ter sido considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça, em decisão de 2ªº instância da desembargadora Maria Helena Póvoas, o sindicato decidiu por manter a paralisação.
Ao RepórterMT, o Sindimed (Sindicato dos Médicos) afirmou nesta segunda-feira (13) que vai recorrer da decisão e da multa diária de R$ 20 mil que foi aplicada, no caso de descumprimento. Os profissionais terão uma audiência com a desembargadora nesta tarde.
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Os médicos da rede municipal de Cuiabá resolveram encerrar as negociações que vinham sendo feitas com a prefeitura e decidiram que entrariam em greve por tempo indeterminado desde a última sexta-feira (10), a partir do meio dia.
Os motivos, conforme os grevistas, seriam a falta de segurança nas unidades de saúde e filas de pacientes à espera de procedimentos diversos, inclusive cirurgias.
Os médicos atuam em postos e centros de saúde, unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), nas Policlínicas, nos centros de especialidades e no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC).
O sindicato alegou que o prazo para cumprimento do último acordo feito entre a Prefeitura e a categoria terminou no dia 6 de abril, quando a categoria decidiu pela greve em assembleia geral.
A DECISÃO
Segundo a Procuradoria, as negociações entre a prefeitura e os médicos ainda estavam em curso, tanto é que foi marcado para o próximo dia 17 de abril uma sessão de conciliação no Tribunal de Justiça sob a mediação da vice-presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Hildebrando da Costa Marques.
Conforme a decisão da desembargadora Maria Helena Póvoas, se as partes ainda estavam em negociação, não há porque se falar em movimento grevista neste momento, e a greve pode ser considerada como “açodada e sem razoabilidade”. Sobretudo, porque os serviços prestados pelos médicos são considerados essenciais e não podem ser usados como instrumento de coação.
A presidente do sindicato, Eliana Siqueira, não quis conceder entrevista à reportagem. Sua secretária afirmou que ela não daria declarações até que se reunisse com a desembargadora e impetrasse o recurso contra a ilegalidade do movimento.
