18.07.2019 | 17h25


BOM FUTURO ARREMATOU

Justiça manda 'rei do algodão' desocupar fazenda leiloada por R$ 42 milhões

A decisão se refere a Fazenda Marabá, parte B, comprada pelo grupo Bom Futuro; Ela pertencia a José Pupin e foi tomada para pagamento de dívidas


DA REDAÇÃO

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o produtor rural, José Pupin, conhecido como rei do algodão, desocupe a Fazenda Marabá (parte B), em Campo Verde (140 km de Cuiabá).

A área rural foi a leilão, em maio deste ano, quando foi arrematada por R$ 41,9 milhões pelo Grupo Bom Futuro, que tem como sócio o empresário Eraí Maggi, o rei da soja, que é primo do ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi.

O relator do processo, desembargador Dirceu dos Santos autorizou a antecipação de tutela, após o Grupo Bom Futuro entrar com um agravo de instrumento contra uma decisão proferida no juízo de primeira instância. 

A Marabá foi tomada para o pagamento de uma dívida do Grupo J Pupin, com o Banco ABC Brasil, controlado pelo Arab Bank Corporation, do Bahrein. A área corresponde a 1.975 hectares.

O Grupo está em recuperação judicial e, possui dívidas de R$ 1,3 bilhão. Recentemente, Pupin e sua esposa Vera Lúcia Camargo Pupin foram excluídos da recuperação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Anteriormente, os débitos do casal compunham o processo, mas os bancos Pan, John Deere e Bradesco entraram com recurso para suspender a “blindagem” dos mesmos, em relações as dívidas.

As instituições financeiras argumentaram que as contas dos Pupins não poderiam ser sujeitadas à recuperação judicial, já que foram adquiridas como pessoas físicas.

A decisão de exclusão é do ministro Marco Buzzi, proferida em maio de 2019.

Outro Lado 

Em nota, a J Pupin Agropecuária, Vera Lúcia Camargo Pupin e José Pupin esclareceram que um terceiro se encontra na posse do ímovel, explorando-o ecomicamente, ou seja, o local está arrendado, conforme aprovado no plano de recuperação judicial pela Assembleia Geral de Credores. 

A defesa dos Pupins informou que os documentos serão encaminhados ao Poder Judiciário e, que os clientes não se furtam de cumprir com as decisões da Justiça. 

 

Veja nota na íntegra:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

Em relação as notícias publicadas na última quinta-feira (18), sobre nova decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a José Pupin Agropecuária, Vera Lucia Pupin; José Pupin, e Vera Lúcia Pupin vem a público, por meio de seus advogados, esclarecer que:

 

- Tomamos ciência pelos sites de notícia que o Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reformando decisão do Juízo da Comarca de Campo Verde-MT, determinou a reintegração de posse em parte da fazenda Marabá, especificamente no imóvel de matrícula 7084 do RGI Local. 

 

- Informamos, por oportuno, que conforme plano de recuperação judicial aprovado pela Assembléia Geral de Credores, fora realizado contrato de parceria agrícola válido e eficaz registrado, e assim,  terceiro se encontra na posse do imóvel, explorando-o economicamente em atenção à legislação vigente desde meados de fevereiro de 2019. Ao que tudo indica, a Corte de Justiça não fora informada deste fato, o que faremos imediatamente.

 

- Nossos clientes esclarecem, ainda, que não se furtam ao dever de bem cumprir toda e qualquer decisão judicial colaborando com o Poder Judiciário no exercício de sua função precípua, ocorrendo porém, que por não ter a posse direta do imóvel,  apresentarão os documentos comprobatórios pertinentes ao Tribunal, contribuindo assim, para  uma decisão justa e equânime.

 

- É dessa maneira, com respeito às regras de direito material e processual vigentes e primando pela colaboração no cumprimento das determinações judiciais, que os citados se colocam a disposição de todos para quaisquer outros esclarecimentos.

 

 











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