04.04.2020 | 07h25


GERAL / SAIU PARA TRABALHAR

Justiça determina isolamento social de homem com suspeita de Covid-19

Mesmo com sintomas e orientação médica, homem não permaneceu em casa e ainda ameaçou processar equipe médica



Homem com sintomas de contaminação pelo novo coronavírus desobedece orientação da equipe médica, para ficar em isolamento social por 14 dias, sai para trabalhar e ainda ameaça que vai contratar advogado para processar a equipe médica que tenta obriga-lo a ficar em sua residência. O caso foi registrado em Sapezal (529 km a médio-norte de Cuiabá) e o Ministério Público teve que recorrer à Justiça para obrigar o paciente a manter a quarentena. 

O juiz de Sapezal, Daniel de Sousa Campos, ao receber o pedido do MPE imediatamente determinou o isolamento social. “O distanciamento social, indicado como adoção dos procedimentos técnicos, é uma forma utilizada para evitar a propagação do vírus. No entanto, contrário à recomendação, o paciente decidiu continuar desenvolvendo normalmente os afazeres diários onde manteve, até então, contato com pessoas da cidade, e, com isso, expôs terceiros ao contágio do vírus que, possivelmente, o acomete”, descreve o magistrado.

Daniel de Sousa Campos disse ainda que o aviso da equipe médica, além de encontrar respaldo e justificativa nas resoluções e decretos editados pelos entes federativos, reforça a necessidade do isolamento do paciente com suspeita de ter contraído a Covid-19, “ressoando cristalino que, nesse conflito entre o direito individual e o coletivo da sociedade à saúde pública, deve sobrepor-se o dever do Estado frente à proteção da população, não havendo dúvidas que, em situações como a dos autos, o direto fundamental de ir e vir do demandado deve ser relativizado”.

O magistrado também definiu, caso o paciente não cumpra a obrigação judicial que seja aplicada multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). O juiz destacou ainda que, de acordo com o resultado dos testes e recomendação médica, o prazo poderá ser prorrogado.

Decisão semelhantes já tomada pela Justiça de Nova Xavantina (653 km de Cuiabá), que determinou que o vice-prefeito da cidade, Ney Weliton do Nascimento, também com sintomas da doença e que continuou a circular pela cidade, cumprisse a quarentena.

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