KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
A prefeitura de Cuiabá conseguiu junto ao Tribunal de Justiça impedir a greve dos médicos que estava prevista para começar nesta sexta-feira (10). A informação é da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá. Com isso, a greve foi declarada ilegal.
Atendendo a ação proposta pela Procuradoria Geral do Município, a desembargadora Maria Helena Póvoas decidiu em liminar que o movimento grevista é ilegal, já que a prefeitura demonstrou que ainda está em negociação com a categoria. O descumprimento da decisão implicará ao sindicato multa diária de R$ 20 mil. A decisão, de 2ª instância, tem o número 45.209/2015.
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Segundo a Procuradoria, as negociações ainda estão em curso, tanto é que no próximo dia 17 de abril foi marcado para as 14 horas uma sessão de conciliação no Tribunal de Justiça sob a mediação da vice-presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Hildebrando da Costa Marques.
Conforme a decisão da desembargadora Maria Helena Póvoas, se as partes ainda estão em negociação, não há porque se falar em movimento grevista neste momento, e a greve pode ser considerada como “açodada e sem razoabilidade”. Sobretudo, porque os serviços prestados pelos médicos são considerados essenciais e não podem ser usados como instrumento de coação.
Diante da decisão do Tribunal de Justiça, a Prefeitura de Cuiabá reitera à presidência do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) a retomada das negociações para que o atendimento à população não seja prejudicado.
Veja a íntegra da decisão aqui.
Os médicos da rede municipal de Cuiabá resolveram encerrar as negociações com a Prefeitura e decidiram que entrariam em greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira (10), a partir do meio dia.
Os motivos, conforme os grevistas, seriam a falta de segurança nas unidades de saúde e filas de pacientes à espera de procedimentos diversos, inclusive cirurgias.
Os médicos atuam em postos e centros de saúde, unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), nas Policlínicas, nos centros de especialidades e no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC).
O sindicato alegou que o prazo para cumprimento do último acordo feito entre a Prefeitura e a categoria terminou no dia 6 de abril, última segunda-feira, para quando foi chamada uma Assembleia Geral, na qual o encaminhamento foi a greve.
