04.04.2020 | 07h40


GERAL / EM PLENA PANDEMIA

Juiz manda Estado reduzir número de profissionais da Saúde em trabalho para evitar aglomeração

Consta na decisão judicial que caso a SES desacate o pedido, a própria Justiça mexerá nas escalas dos funcionários.


DA REDACÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma) teve o pedido de alteração de jornada dos servidores estaduais da Saúde acolhido, na quinta-feira (2), pelo Poder Judiciário do Estado.  O juiz Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) revise as escalas do funcionários para evitar aglomeração. 

Conforme consta nos autos do processo, entre às 12h e 13h30 o espaço é ocupado pela equipes matutina e vespertina, nas unidades estaduais, gerando um fluxo dobrado de pessoas, o que vai contra a recomendação do Ministério da Saúde. 

O magistrado entendeu que o Executivo tem adotado diversas medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, e que essa escala é um equívoco, indo contra ao cenário de urgência em que se tem vivido, em que há milhares vítimas fatais todos os dias. 

A demanda judicial foi encaminhada para SES, pois, segundo Seror, a pasta saberá como readequar e distribuir os turnos da melhor forma possível. 

“Acredito que essa circunstância que envolve a redação dessa norma questionada seja própria de um contexto em que muito tem sido feito às pressas, típica de momentos de emergência ou calamidade pública. Felizmente, porém, o Poder Judiciário com a serenidade e racionalidade que são próprias de sua atuação, está atento às demandas que são propostas, neste momento de grande apreensão, como já disse. Impende anotar que a jurisdição é perene e está atuante por todo o Estado, agindo para garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, dos entes públicos, privados e de toda a sociedade. A tutela jurisdicional não faltará ao cidadão”, ponderou.

Além disso, o magistrado frisou que caso a pasta não cumpra a determinação judicial, a Justiça fará a nova escala, como forma de preservar a vida humana. 

A decisão foi expedida e encaminhada para notificação com caráter de urgência. 

 

 











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