17.02.2020 | 10h18


GERAL / EMBOSCADA

Gilmar mantém preso acusado de matar amigo por ciúmes da mulher

Ministro aceitou como provas mensagens de WhatsApp que Polícia encontrou no telefone da vítima


DA REDAÇÃO

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes entendeu como válida a obtenção de provas pelo WhatsApp de uma vítima de assassinato em Mato Grosso. A decisão é do dia 13 de fevereiro e nega o recurso feito pela defesa de Rosenildo Pereira Gomes, acusado de ser o mandante do homicídio.

O crime aconteceu em novembro de 2014. Alexandre Neves Silva, 20 anos, foi atingido com um tiro no pescoço dentro de um carro no bairro Vila Verde, em Rondonópolis (212 km km ao sul de Cuiabá).

A defesa alega que as provas obtidas pelo celular da vítima são ilegais por quebra de sigilo telefônico sem mandado judicial. O mesmo recurso havia sido julgado e negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Ao analisar o caso, o ministro afirmou que a questão de obtenção de provas dessa forma já foi analisada pelo STF.

Messias Filho

O assassinato aconteceu em novembro de 2014.

“Se este tribunal em writ anterior, já decidiu pela inexistência de ilegalidade na obtenção das provas, decisão, aliás, revista pelo STJ, que manteve o entendimento desta Corte, e cujo acórdão, já transitou em julgado, há evidente reiteração de pedido que envolve coisa julgada; impossível, destarte, o conhecimento da pretensão à nulidade das provas obtidas durante as investigações policiais”, analisou Gilmar Mendes.

Para o ministro, não há nenhuma ilicitude na quebra de sigilo telefônico da vítima falecida.  “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso”.

A defesa também pediu a retirada das qualificadoras de que o crime foi cometido mediante emboscada ou recurso que dificultou a desesa da vítima, fatores que aumentam a pena do réu.

O argumento também foi negado pelo ministro, que alegou haver provas de que a vítima foi morta de surpresa, dentro de um carro e por motivos de ciúmes.

“Não se revelam manifestamente improcedentes as qualificadoras, relativas ao recurso que dificultou a defesa da vítima e a futilidade, se houver nos autos, indícios de que o crime foi motivado por ciúmes, e que a vítima foi alvejada de surpresa, dentro do carro em que se encontrava; em casos tais, ao Tribunal do Júri, juiz natural para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, cabe decidir soberanamente sobre a incidência, ou não, da causas de aumento de pena mencionadas”, argumentou.

Messias Filho

Alexandre Neves foi atingido por um tiro no pescoço.

O assassinato

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Rosenildo foi o mandante do assassinato por achar que sua mulher, à época, estava tendo um relacionamento com a vítima, Alexandre Neves Silva.

O jovem sofreu uma emboscada e foi assassinado a tiros. Há suspeita da polícia que um outro amigo tenha tido participação no crime, atraindo a vítima para o local do assassinato, porém não foi comprovada.











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