21.07.2019 | 18h00


CAUSOU ACIDENTE

Energisa é condenada a pagar R$ 10 mil a consumidor por instalar poste sem proteção

A decisão proferida pela juíza Vandymara Galvão, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, foi publicada no Diário da Justiça de sexta-feira (19).



A concessionária de energia Energisa foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil, mais juros do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ao cliente A.Z.B., por padrão instalado sem proteção. A decisão é da juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (19).

Segundo os autos, a concessionária instalou um padrão de energia, no dia 24 de julho de 2016, na porta da residência do requerente, sem nenhuma proteção nas bordas deixando exposto material cortante. A.Z.B. argumentou que procurou a empresa duas vezes, no dia 27 e 29 de julho, para solicitar a inspeção e remoção do equipamento diante do risco, no entanto, não obteve retorno.

a Energisa só enviou um técnico para colocar borrachas de proteção na caixa quando o cliente foi vítima de um acidente, em que bateu a cabeça no padrão e, teve uma lesão na região frontal esquerda e precisou tomar quatro pontos. O técnico da Energisa que inspecionou o local afirmou que o padrão foi instalado de forma indevida.

A empresa não se manifestou no processo e apenas imputou a responsabilidade do ocorrido ao autor, mas não paresentou provas da afirmação.

A magistrada julgou os pedidos de A.Z.B. procedentes e condenou a empresa "a indenizar os danos morais causados ao autor, os quais fixou em R$10mil, a ser corrigidos pelo INPC a partir de sua fixação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês", decidiu a juíza.

Ainda consta o pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% do processo.











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