MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revogou dez prisões preventivas da Operação Liber Parter e as reverteu em medidas cautelares. Os acusados foram detidos, no mês passado, por investigadores da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz) que apuram o comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga, etc...), que teria sonegado cerca de R$ 14 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), da segunda-feira (09). No entanto, os alvarás de soltura foram cumpridos na última sexta-feira (06).
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Foram liberados, com o uso de tornozeleira eletrônica, Ademir da Silva Gonçalves, Leandro Freitas Curvo, Silvan Curvo, Marcio Jacinto de Jesus, Galyton Batista Costa, Diego Bittar, Isabel Cristina da Costa, Marcelo Henrique Cini, Tarcilo Soares de Almeida e Alexandre Mario dos Santos Filho.
Das medidas estabelecidas, os réus não podem deixar a Comarca sem autorização judicial, devem prestar ao juízo informações sobre suas atividades, devem estar recolhidos em sua residência no período noturno, entre outras.
Operação
Foram cumpridos, no dia 13 de agosto, 11 mandados de prisão e 37 ordens de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos para cumprimento em 13 cidades de Mato Grosso e 1 cidade do Estado de Tocantins, sendo elas: Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO).
O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo afirmou, em coletiva de imprensa, que comerciantes de Mato Grosso que estiverem praticando o “estoque frio” serão presos pela Polícia Civil (PJC), em breve. “Comerciantes que querem se aproveitar de preços praticados por distribuidores, de qualquer tipo de mercadoria, sem nota fiscal, nós vamos pegá-los”, exclamou o secretário.
