RAFAEL DE SOUSA
REDAÇÃO
O Consórcio Cuiabá Luz, do Estado da Bahia, foi declarado vencedor da concorrência de R$ 712 milhões, aberta pela Prefeitura de Cuiabá, para o sistema de iluminação pública da capital mato-grossense.
A Prefeitura de Cuiabá publicou, no Diário de Contas que circula nesta quarta-feira (14), o resultado da licitação. O grupo baiano vai administrar o setor, por meio de uma parceria-público privado (PPP).
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O consórcio disputava a licitação sozinho, depois que o concorrente Infrel - formado pelas empresas Elglobal Construtora Ltda., Tricon Construtora e Incorporadora Ltda. e Neon Construções Elétricas Ltda. - foi desclassificado, por não comprovar garantia bancária para manter o projeto.
Segundo a Comissão Especial de Licitação da Prefeitura, não foi encontrada nenhuma irregularidade por parte do consórcio em nenhuma das fases do processo licitatório.
O Cuiabá Luz - formado pelas empresas baianas FM Rodrigues e Cia Ltda., Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção Ltda. e Sativa Engenharia Ltda.- passa a ter como responsabilidade a execução da expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município, nos próximos 30 anos.
A concessão determina ainda que o grupo troque as conhecidas lâmpadas amarelas por LED, em 67 mil pontos de iluminação existentes na cidade, nos próximos três anos.
O documento aponta que pelo menos três mil pontos de Cuiabá, como praças e avenidas, devem receber iluminação artística.
Os R$ 712 milhões que serão investidos no sistema de iluminação nas próximas três décadas serão divididos: R$ 270 milhões para investimentos e R$ 112 milhões para custear a operação e manutenção do sistema.
Só no primeiro ano, a Prefeitura vai desembolsar para o consórcio R$ 12,5 milhões. Nos anos seguintes, serão R$ 25 milhões.
O contrato entre o município de Cuiabá e o Consórcio deve ser assinado ainda nste mês.
