12.09.2014 | 20h18


CEGUEIRA DA COPA

Aude diz que órgãos fiscalizadores estavam sonolentos pelas obras

Ainda segundo ele, a Ordem deve tomar providências futuramente, caso os órgãos de controle mantenham o silêncio


DA REDAÇÃO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) –  sede Mato Grosso – Maurício Aude, disse em entrevista exclusiva ao RepórterMT que os órgãos fiscalizadores do Estado estavam sonolentos com relação às obras que estão sendo executadas em Cuiabá e Várzea Grande pelo Governo do Estado. Ainda segundo ele, a Ordem deve tomar providências futuramente, caso os órgãos de controle mantenham o silêncio. 

“A OAB ouviu os reclames da sociedade, a Ordem por bem, inclusive pelo silêncio de alguns órgãos de controle, encabeçar essa luta com o espírito de colaboração, em virtude disso passou a cobrar, fiscalizar e cobrar documento com o intuito de colaborar com as entidades, mas isso não quer dizer que a Ordem não tomar providências mais para frente, diante de uma ação pública, caso os órgãos de controle se mantenham em silêncio”, disse Aude.

Maurício disse ainda que os órgãos de controle parecem estar acordando, e que o Mistério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado estão tomando providências com relação às obras em execução.

“O Ministério Público Federal [MPF] sempre esteve à frente das investigações, especialmente com relação ao VLT. No começo do ano tivemos um episódio que nos preocupou muito, quando o Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito, que investigava a corrupção no processo licitatório do VLT, nós imediatamente provocamos o MPF a continuar as investigações, e o Ministério Público continuou forte e continuou as investigações, que tinham duas linhas”, comentou.

O presidente frisou ainda que a preocupação não é apenas com as obras de implantação do VLT, mas sim com as 56 obras que já foram entregues ou ainda estão em execução em Cuiabá e Várzea Grande.

“Não é só o VLT que preocupa a Ordem, todas as obras da Copa, é que o VLT preocupa mais por conta do alto valor despendido, e o que há de se despender, por que é uma obra que inda não terminou. Sempre fomos favoráveis às melhorias da cidade, tentou-se jogar a peste de que os que criticavam eram contrários a Copa, isso politicamente falando, mas todos os que cobraram contundentemente, querem o melhor da cidade, a que custo isso, a que custo financeiro, a que custo a  prática de crimes”, avaliou.

Aude disse ainda que as investigações sobre as obras devem continuar, e em caso de irregularidades identificadas, os envolvidos devem ser penalizado. “Não estou sendo leviano a ponto de dizer que existem irregularidades ou crimes, o que a Ordem quer é que haja investigação, e se houver a apuração dos crimes, e se for constatado que houve irregularidades, que todos sejam responsabilizados, que os agentes políticos, nunca é tarde para se investigar”.

Maurício frisou que a sociedade não precisa se preocupar com possíveis impunidades no caso do fim do Governo. “Essa questão não acaba com o fim da Copa e não vai acabar com o fim do Governo, existe a possibilidade de responsabilização sim sobre esses aspectos.Tanto a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a de Improbidade prevê situações para quem está no Governo ou que deixaram o Governo, por isso que eu digo que não é por que findou o Governo, que a sociedade vai pensar que é mais um momento de impunidade. Essas pessoas continuam sendo investigadas e as responsabilidades podem recair sobre elas”, ressaltou.

“O importante é continuar investigando, se vão suspender os contratos ou não, tudo isso tem consequências, por que para se findar essas obras tem que se gastar dinheiro, e esse dinheiro como é que fica, a conta vai ficar para o próximo Governo e os prejuízos com o erário público como é que ficam? Por isso que tudo precisa ser investigado”, conclui Maurício Aude. 

Assista a entrevista com Maurício Aude:











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