04.09.2019 | 08h16


ADULTÉRIO CUSTA CARO

Traição gera indenização por danos morais; Amante pode tomar processo

Desde que adultério deixou de ser considerado crime, a indenização por dano moral é a forma de as vítimas receberem uma reparação


DA REDAÇÃO

Em entrevista ao , a defensora pública da Vara Violência Doméstica de Várzea Grande, Tânia Regina de Matos aborda o aumento das indenizações por danos morais em casos de adultério. 

O adultério deixou de ser crime, e eu achei positivo, mas a dor que a pessoa sente em razão do adultério não acabou.

Em seu blog, a defensora comentou que recebe semanalmente questionamentos relacionados a adultério, que deixou de ser crime a partir da revogação do artigo 240 do Código Penal. No entanto, como se viu em recentes decisões da Justiça brasileira, a prática de adultério voltou a ser punida, agora civilmente, com indenizações por danos morais, aplicando-se artigos do Código Civil.

A defensora, também fala sobre a falta de políticas públicas para o combate ao feminicídio. 

“Já temos uma década da Lei Maria da Penha, e esse número já devia ter  mudado", diz.

Entre os casos mais marcantes está o de uma mulher que, após  a separação o marido pegou a tesoura e tentou tirar o silicone que havia pago para ela.

Confira abaixo, na íntegra, a entrevista

 











(2) COMENTÁRIOS

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Realista  10.03.17 14h20
Sem base social a argumentação da dra. Tania. O mundo caminha a passos largos ao poliafeto. Dano moral? Evidentemente que não! Imagina... É cada uma que se ouve em nome desse fracassado "direito".

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Jurema de Brito da Silva  27.02.17 16h55
Gostei, teria que ser para namorada também, eu namorei por cinco anos, e fui traída, essa lei tem que ser também para namorados

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