ANA CRISTINA VIEIRA
Da Redação
O Brasil vivenciou uma onda de rebeliões em presídios nos últimos meses, reafirmando a superlotação do sistema carcerário. Em Mato Grosso, além da situação de superlotação e problemas estruturais nas unidades prisionais, a inexatidão do número de presos é preocupante. O alerta é da corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
“A população pode ficar despreocupada que não estamos trabalhando para soltar presos”, explica a desembargadora.
Em entrevista ao site 
, ela comentou que diante do cenário prisional, a providência da Corregedoria foi realizar o trabalho de identificação pessoal dos presos definitivos, provisórios com condenação (aguardando recurso) e provisórios sem condenação e analisar todos os processos, surgindo assim uma portaria conjunta entre a Corregedoria, presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). “A população pode ficar despreocupada que não estamos trabalhando para soltar presos”, explica.
E este Raio-x processual carcerário já começou na unidade prisional de Água Boa. A meta é percorrer as unidades prisionais do Estado, definindo um número mais próximo da realidade, e concluir o trabalho em maio. O resultado vai subsidiar o Executivo de informações acerca das necessidades do sistema prisional para uma ação efetiva naquilo que lhe compete, como a construção e reforma de presídios.
Outro questionamento apontado pela desembargadora diz respeito a ressocialização de presos. “A ressocialização da forma correta não existe em Mato Grosso. A unidade Palmeiras, praticamente abandonada, comporta umas 100 pessoas com suas famílias. Temos que pensar o que fazer para acabar com ociosidade do preso, ele pode trabalhar. Buscar solução, desenvolver políticas públicas nesse sentido e contar com vontade política estadual e federal”, aponta.
Para Maria Aparecida Ribeiro, não basta ter agilidade nos processos e aferir números, é preciso ter qualidade na prestação jurisdicional.
Adoção
Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), a desembargadora comentou também sobre a nova ferramenta online de cadastro de pretendentes à adoção. A iniciativa busca facilitar a fluidez de informação para as pessoas interessadas em adoção de crianças e adolescentes. “O cadastro online já está inserido na página eletrônica do Tribunal de Justiça, onde o interessado encontra questionários e orientações sobre documentos”, completa. Questionada sobre a demora nos processos de adoção, a desembargadora alertou sobre a importância da avaliação criteriosa para a destituição familiar. “A análise é rigorosa, pois por outro lado, muitas vezes a família que deseja adotar por um ímpeto, muda de ideia no meio do caminho, causando muitos problemas para a criança”.
Para Maria Aparecida Ribeiro, a procura por um determinado perfil de crianças para adoção vem se alterando, refletindo mudança cultural. “Hoje a adoção é vista com naturalidade, deixou de ser tabu”, pontua.
Veja a entrevista na íntegra
Ana Claudia 16/02/2017
SE JÁ SOLTAM VAGABUNDOS NESSA DESGRAÇA DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA IMAGINA AGORA.
Leitor 15/02/2017
Não sabe nem qual secretário foi lá com ela. É justiça e direitos humanos (Sejudh) dra. Secretário de Segurança não cuida do sistema penitenciário.
2 comentários