01.06.2020 | 09h10


DIRETO AO PONTO / EFEITOS DA PANDEMIA

TCE prorroga medida e mantém servidores em teletrabalho até dia 15



O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) prorrogaram, mais uma vez, o retorno das atividades presenciais que estavam programadas para esta segunda-feira (1°).

De acordo com a portaria conjunta n° 081/2020, publicada no Diário Oficial de Contas da última semana, os órgãos devem voltar no dia 15 de junho.

A decisão considerou a necessidade de estabelecer procedimentos e regras de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do TCE.

Os órgãos também estabeleceram que os prazos dos processos virtuais e não virtuais permanecem suspensos até 12 de junho.

Na portaria, o TCE-MT e o MPC mantêm as demais disposições da portaria conjunta nº 67/2020, publicada em 30 de abril, na qual foram definidas regras para o retorno das atividades presenciais e o novo horário de funcionamento dos órgãos, que será das 8h às 13h, inclusive para o atendimento dos jurisdicionados e do público externo.











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