07.02.2020 | 14h20


DIRETO AO PONTO / CASSAÇÃO DE SENADORA

Senado pode seguir decisão que salvou mandato de deputado para livrar Selma



O Senado Federal deve seguir o entendimento da Câmara dos Deputados para barrar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato e pediu o afastamento da senadora Selma Arruda (Podemos) do cargo.

Na quarta-feira (05), por maioria, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu acompanhar o parecer do relator, Marcelo Ramos (PL-AM) e rejeitou a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

A possibilidade foi levantada pelo site da revista Veja na quarta-feira (6).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cogitou a existe a possibilidade da Mesa Diretora não seguir a decisão do TSE.

“Dois caminhos, aprovar ou votar o parecer contrário. Se tiver um parecer contrário, vai ser o primeiro episódio, vamos ver com a consultoria do Senado”, disse.

A senadora Selma Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em abril, por abuso de poder econômico e caixa dois. Ela tentou reverter à decisão do TSE, mas o Pleno decidiu manter a decisão e, além disso, determinou que o Senado afastasse a senadora do cargo e a realização de uma eleição suplementar.

A defesa da senadora ingressou com embargos de declaração contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, ela pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter a cassação.











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