17.03.2020 | 18h37


DIRETO AO PONTO / COVID-19

Moro assina portaria que determina prisão de pacientes que desrespeitarem quarentena



Os ministros Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e Sérgio Moro, da Justiça, assinaram portaria com regras para internação compulsória e imposição de quarentena para pacientes confirmados com Coronavírus.

O documento impõe medidas para conter a pandemia do novo vírus no país. Quem não seguir as orientações impostas pelo Poder Público será enquadrado nos crimes de infração de medida sanitária preventiva, com isso, pode ficar detido de um mês a um ano, além de pagar multa. No caso de desobediência a detenção será de 15 dias a 6 meses e multa.

Se o paciente se recusar a seguir as determinações e isolamento, a polícia será acionada para realizar a internação. 

A medida está segurada por lei aprovada pelo Congresso no mês passado.

Veja portaria

Reprodução

Portaria-internacao-compulsoria-Moro-768x921.png 










(1) COMENTÁRIOS

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Cuiabano Revoltado  17.03.20 22h59
Vai prender o digníssimo Presidente Bozó?

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