DA REDAÇÃO
O conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), Guilherme Maluf, julgou improcedente uma denúncia oferecida contra uma empresa especializada em reformas de ar-condicionado, que venceu uma licitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) oferecendo proposta ‘muito abaixo’ do estipulado em edital.
A decisão de Maluf foi publicada no Diário Oficial de Contas na última quinta-feira (10). A denúncia apontava possível dano aos serviços prestados, pois o edital previa valor superior a R$ 1 milhão e a empresa ganhou a licitação cobrando cerca de R$ 300 mil.
Conforme apontado por Maluf em sua decisão, a empresa conseguiu provar por meio de contratos que serviços semelhantes foram realizados em outros órgãos públicos pela mesma faixa de preço. Equipes também fizeram checagem nos referidos órgãos e todos indicaram os serviços da empesa vencedora da licitação.
Maluf também destacou que a decisão de analisar como improcedente a denúncia foi dada com base em manifestação do Ministério Público de Contas.
