15.07.2020 | 14h43


DIRETO AO PONTO / 'SEM CONDIÇÕES'

Juíza que alegou pobreza para ganhar remédio condena Bradesco a pagar R$ 1 a cliente lesado



Um cliente do banco Bradesco, que ganhou em primeira instância o direito de receber uma indenização de R$ 5.1864,10 por danos materiais e danos morais, pode acabar com um R$ 1, isso mesmo, um real. Em primeira instância, foi determinada a indenização por dano material, por problemas com o cartão do cliente, em R$ 1.864,10 e  R$ 4.000,00 por danos morais.

O banco recorreu, como é comum acontecer. Até aí, tudo bem.

O que surge como algo totalmente desconhecido é o voto da juíza Patrícia Ceni no recurso, onde só faltou mandar a vítima pagar o banco. A mesma juíza que recentemente fez um pedido também bastante estranho ao judiciário, para que o Estado pagasse  um medicamento no valor de R$ 215 para tratamento de trombose venosa profunda dos membros inferiores. No documento, a magistrada alega não ter condições de arcar sozinha com as próprias despesas por cuidar dos pais idosos e de uma sobrinha.

Na decisão a favor do banco, a magistrada afirmou que só não reforma a sentença para total improcedência porque o banco não pediu. “Contudo, deixo de reforma a sentença para total improcedência, diante da ausência de pedido neste sentido”.

E mais, dá um R$ 1 de indenização porque o banco também não pediu que ficasse livre dela.

“Já no que tange ao dano moral e o quantum indenizatório, vislumbra-se que deve ser reduzido ao patamar de R$ 1,00 (um real), posto que não restou comprovada qualquer situação que ensejasse o referido dano. Contudo, deixo de afastar completamente a indenização diante da ausência de pleito recursal”.

O processo ainda tramita na 2ª instância e não há uma decisão final.

Leia o voto

 

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(6) COMENTÁRIOS

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contribuinte   15.07.20 17h20
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Maria Auxiliadora  15.07.20 15h54
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Jr  15.07.20 15h42
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Ivone Da Costa Galindo  15.07.20 15h41
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Marcos fernandes  15.07.20 15h25
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