alexametrics
14.07.2020 | 11h26


DIRETO AO PONTO / PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS

Emanuel proíbe volta às aulas nas redes pública e particular de Cuiabá



O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) oficializou, por decreto, que ficam suspensas, até o dia 02 de agosto, as atividades educacionais de forma presencial, tanto na rede pública da Capital, como nas escolas particulares.

A medida, publicada no Diário de Contas da última segunda-feira (13), aponta que o objetivo é proteger da propagação do coronavírus os profissionais da educação e os 54 mil estudantes da rede pública municipal e 55 mil da rede privada de ensino, que somam aproximadamente 109 mil alunos.

A proibição de funcionamento presencial é para todos os níveis de escolaridade.

 

Veja a íntegra:

 

DECRETO Nº 7.998, DE 10 DE JULHO DE 2.020. DISPÕE   SOBRE   MEDIDAS   EMERGENCIAIS   E   TEMPORÁRIAS   DEPREVENÇÃO  AO   CONTÁGIO   PELO   NOVO   CORONAVÍRUS   (COVID-19),   NO   ÂMBITO   DOMUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição Federal reconhece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; CONSIDERANDO  o   reconhecimento   pela   Organização   Mundial   de Saúde de uma pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO a situação de emergência decretada no âmbito do Município de Cuiabá, por intermédio do Decreto nº 7.849 de 20 de março de 2020;CONSIDERANDO  a grande quantidade de pessoas envolvidas nos serviços   educacionais,   entre   estudantes   e   profissionais   da   educação   que   compõem   as   164 unidades da rede pública municipal de educação; CONSIDERANDO  que a quantidade de estudantes da rede pública municipal (54.000) e rede privada de ensino (55.000), somam aproximadamente 109 mil alunos ;

DECRETA: Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 7.890 de 27 de abril de 2020, passa avigorar com a seguinte redação: “Art.   2º  Fica   prorrogada   para   o   dia   02   de   agosto   de   2020,   a suspensão  das atividades presenciais nas unidades da rede pública municipal de ensino, bem como as atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino da  rede privada em todos os níveis.” (NR)Art. 2º O art. 5º do Decreto nº 7.898 de 09 de maio de 2020, passa avigorar com a seguinte redação: “Art.   5º   A   suspensão   das   atividades   elencadas   neste   capítulo, perdurará até 02 de agosto de 2020, permitida a prorrogação.” (NR)Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Alencastro em Cuiabá - MT, 10 de julho de 2020.

EMANUEL PINHEIROPREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ











(1) COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Repórter MT. Clique aqui para denunciar um comentário.

Geovana   14.07.20 14h10
Ano letivo em 2020 nem pensar. Imagina quantas mortes? Quantos profssionais, pais, alunos, infectados? Seria um caos. Que Deus o ilumine prefeito, para que não autorize essa barbaridade absurda de volta as aulas esse ano. Seria um genocídio .

Responder

38
2
Val  14.07.20 20h39
Se comecar tbm seria mas uma loucura do prefeito

Responder

3
0
joana  15.07.20 03h57
as cad terceirizada que estao sofrendo com a empresa tetceirizada cortando o salario pela metade como sobreviver com menos 500.00 responde ai prefeito.o vale alimentacao foi cortado no 1 mes pandemia sendo que nao poderia cortar nosso alimentos

Responder

0
0
Amanda  15.07.20 10h57
Concordo plenamente

Responder

0
0

TV REPÓRTER

INFORME PUBLICITÁRIO

Bebe Prime