09.10.2019 | 16h00


LDO

Deputados aprovam orçamento de 2020 sem pagamento de RGA



Os deputados estaduais aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020, na manhã desta quarta-feira (9), em sessão na Assembleia Legislativa.

Apesar de mais uma tentativa de 20 parlamentares, que assinaram uma proposta para incluir novas emendas ao projeto da LDO, que garantiam a Revisão Geral Anual (RGA), não houve acordo e foi derrubada no Plenário.

Na semana passada, na primeira votação, o presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM), explicou que apesar dos vetos, novas emendas poderiam ser apresentadas.

O ponto de fixar o pagamento do RGA na LDO foi o que causou mais debates entre os legisladores.

A proposta era de que uma série de leis de carreira dos funcionários públicos, entre elas a Lei 510 da Educação, conhecida com lei da dobra e o RGA fossem condicionados ao incremento da receita.

Sendo assim, não é obrigatório o repasse aos servidores se não houver receita.











(2) COMENTÁRIOS

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Odeney Miguel de  10.10.19 11h28
Gostaria de saber se tem alguma Emenda para ajudar os Clubes de futebol, filiados a Federação Matogr.de Futebol, por estarem tirando crianças das ruas com suas Categorias de base,consideradas futebol Amador e promovendo bons costumes as mesmas crianças?

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Albino Pfeifer Neto   09.10.19 18h18
Os Deputados que se lambuzam do dinheiro público para não fazerem nada, não estão nem aí para nos servidores. Não temos material de limpeza, material de escritório vem regrado. E ainda dizem que não trabalhamos. Vejam aí. A maioria deles são corruptos segundo o Sr. Riva. Mas fazer o que? Talvez ir embora do Brasil

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