03.06.2020 | 14h44


DIRETO AO PONTO / TEMPO PADRÃO

Com proximidade do parto de Janaína, deputados definem tempo da licença maternidade



Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, o substitutivo integral da Proposta de Emenda à Constituição que trata sobre o período de licença maternidade e paternidade dos parlamentares. A votação foi na sessão desta quarta-feira (03). De acordo com o projeto de autoria de João Batista (Pros), as deputadas terão 180 dias de licença-maternidade e os deputados terão licença paternidade de cinco dias consecutivos.

Havia um projeto que previa licença de 120 dias às deputadas e 15 dias aos deputados. Ao propor a mudança, João Batista destacou que o substitutivo integral compatibiliza com as normas prevista na Lei Complementar 04/90 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais – que prevê 180 dias de licença maternidade para servidoras e cinco de licença paternidade aos servidores.

Para que seja colocada em prática, a mudança precisa ser aprovada em outras etapas na tramitação. O deputado Valdir Barranco lembrou que, caso seja aprovada, a deputada Janaina Riva, que esta grávida, deve ser a primeira a ter o benefício. O parto de Janaína está previsto para o fim de agosto.











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