30.06.2020 | 14h18


CORONAVÍRUS / 'LEI SECA'

Prefeito proíbe venda de bebidas alcoólicas por 10 dias, a partir de sexta-feira

Em Lucas do Rio Verde, consumir qualquer bebida alcoólica na rua também estará proibido



A partir de sexta-feira (03) estará proibida a comercialização de bebida alcoólica no município de Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá) pelo período de 10 dias. A medida consta em novo decreto que será publicado nesta terça-feira e traz medidas mais restritivas para frear a disseminação do novo coronavírus.

A medida já foi adotada por outros municípios. Em Várzea Grande, por exemplo, não chegou a ser proibida a venda de bebidas alcoólicas, mas elas só podem ser comercializadas quentes. Em Rondonópolis sim foi proibida a venda e até o consumo de bebidas alcoólicas e de narguilé por 30 dias.

De acordo com o decreto de Nova Mutum, todo estabelecimento comercial que esteja aberto e comercialize bebidas, deverá suspender a venda e recolher tais produtos das prateleiras até quinta-feira (02). O descumprimento das regras acarretará em multa e suspensão de licença de funcionamento em caso de reincidência. Penalidades também serão aplicadas para quem for pego consumindo bebidas alcoólicas em áreas públicas.

Estas novas ações, definidas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus atendem a notificação feita pelo Ministério Público Estadual a todas as prefeituras que compõe o Consorcio Intermunicipal Vale do Teles Pires.

A Procuradora Geral da Prefeitura de Nova Mutum, Luciana Trevisan argumenta que as maiores aglomerações no município acontecem em função de confraternizações de amigos e famílias no período da noite e fins de semana, geralmente com a presença de bebidas alcoólicas. "Com base nestas informações ficou determinado a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas, já que devido a essas confraternizações as pessoas não estão respeitando as regras de distanciamento social", explica.

Conforme a Procuradora o momento requer maior rigidez das autoridades já que o sistema de saúde em Mato Grosso entrou em colapso. "Nós estamos em um momento delicado, a saúde do estado entrou em colapso, tentamos de várias maneiras orientar a população, flexibilizamos as regras contando com uma resposta positiva por parte da sociedade. Infelizmente o que estamos vendo são pessoas ignorando as regras, como se nada estivesse acontecendo, agora precisamos endurecer medidas com ações mais rígidas para que possamos reduzir os casos de covid-19 que não param de crescer", ressalta.

Novas Medidas

Fechamento de bares, conveniências, lanchonetes e igrejas.

As academias deverão funcionar apenas na função personal, respeitando as disposições contidas no decreto.

Proibida a comercialização de bebidas alcoólicas no período de 03 a 13 de julho.

Distribuidoras de bebidas poderão funcionar somente na função delivery, sendo proibida a retirada de bebidas no local, respeitando a proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir do dia 03.

Funcionamento geral do comércio até as 20h30.

Manutenção do toque de recolher das 21h as 05h.

Mantida a proibição da utilização de praças e parques públicos em qualquer período do dia e noite.

Algumas atividades terão exceções como é o caso de restaurantes.

Proibida a realização de reuniões públicas e privadas.

Nos supermercados será permitida apenas uma por pessoa por família, sendo totalmente proibida entrada de crianças nestes estabelecimentos  

 

 

 

 











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