16.01.2011 | 09h12


CIDADES

SMTU tira das rua 51% de vans ilegais em Cuiabá

FERNANDO DUARTE   16h34
A GAZETA

Cinquenta e um por cento dos permissionários do transporte escolar alternativo não atuarão em Cuiabá em 2011. O percentual equivale a 77 vagas de transportadores, sendo que 17 desistiram da renovação do alvará e 60 tiveram o documento cassado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU), principalmente ao não renová-lo por 2 anos consecutivos. Mas a categoria destaca que a concorrência desleal criada pelos clandestinos é um dos motivos para a desistência dos profissionais cadastrados. A estimativa dos associados é que mais de 40 veículos estejam ilegais na Capital.

A SMTU possui atualmente 74 permissionários regulares no órgão para um público de aproximadamente 4 mil estudantes da educação infantil e fundamental que usam o serviço. Os proprietários têm de 31 de janeiro até 25 de março para renovar o alvará. O diretor de Transporte da pasta, Antônio Gabriel das Neves Müller, afirmou que está aguardando o censo escolar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para saber quantos veículos são realmente necessários para a demanda de Cuiabá.

O diretor conta que a desistência se deve ao próprio mercado, já que o transportador não está tendo a rentabilidade esperada. Sobre os cassados, ele é bem claro: "em 2 anos, se não se movimentou com o órgão, cassamos o alvará".

Fundador da Associação dos Permissionários do Transporte Escolar de Cuiabá, Aurilei Leite Virgulino trabalha há 15 anos no ramo e possui uma van com capacidade para 15 passageiros. No entanto, atualmente ele transporta por turno de 9 a 10 estudantes. Segundo ele, o passe livre e a atuação dos clandestinos fizeram a frequência de passageiros diminuir. "Eles cobram bem mais barato porque não pagam impostos e nem o DPVAT (seguro de danos pessoais)".

Aurilei também conta com uma monitora, que é a sua esposa, uma acompanhante do motorista que supervisiona os estudantes, função que os veículos clandestinos não possuem. "Os pais não se preocupam com a garantia do filho. Eles só pensam no bolso deles. Há vários casos de pedofilia que envolvem esses estudantes. Em Várzea Grande aconteceu algo assim".

Em outubro de 2010 um homem de 47 anos foi preso por abusar sexualmente de 3 meninos de 6 e 7 anos do bairro Jardim Glória. O homem fazia transporte irregular de estudantes em um veículo Scort velho. Ele deixava inicialmente as demais crianças em casa e os 3 meninos eram entregues por último.

Um dos documento exigidos para o requerimento de permissão ou a renovação do alvará (leia matéria abaixo) é a certidão de antecedente criminais, disponibilizados pela Justiça. Só pode ser permissionário se não tiver cometido crimes. Além disso, o veículo usado deve ter, no mínimo, 8 lugares (com exceção do banco do motorista) e, no máximo, 18. Estão nessa categoria, por exemplo, Kombi, van e microônibus.

VÁRZEA GRANDE - Cerca de 30 não renovarão alvará

Pelo menos 30 dos 78 permissionários não irão renovar o alvará de concessão em Várzea Grande. A estimativa é do secretário de Trânsito e Transporte Urbano do município, Fernando da Silva Sé. Os principais motivos para isso são os mesmos da Capital: a "decadência" do mercado e a atuação dos clandestinos.

Apesar de ser menor que Cuiabá em número de estudantes, Várzea Grande concentra mais permissionários. São 78 frente a 74 transportadores escolares da Capital. O secretário Fernando Sé explicou que a renovação dos alvarás também acontece até fevereiro deste ano. "Muitos avaliam que o trabalho não está rendendo o bastante e acabam não renovando".

No caso dos clandestinos, como o homem que abusou dos meninos, Sé lembra que tem fiscalizado com a ajuda da Guarda Municipal, que possui poder para autuar os ilegais. "Nós não autuamos os veículos que estão com crianças, até para preservá-las, não assustá-las. Procuramos esperar o veículo fazer o transporte para depois enquadrá-lo se estiver ilegal".

Um dos pontos observados, segundo Sé, é a idade dos veículos. Eles não podem ter mais de 10 anos de uso. Caso chegue a isso, o proprietário deve adquirir um com menor tempo para renovar o alvará.

Terceirização - Por considerar a vistoria nos veículos alternativos pouco rigorosa, a Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Várzea Grande quer terceirizar o serviço. A categoria em Cuiabá afirma que esse é um dos motivos para a migração de cadastros ao município vizinho, fato negado pelo secretário.

Sé conta que a exigência de Cuiabá e Várzea Grande é a mesma, a diferença está na vistoria. "Estamos analisando terceirizar a vistoria aqui, que é pior que a de Cuiabá. E vamos ver se a realizamos 2 vezes no ano".

Caso isso aconteça, além de a vistoria acontecer em fevereiro, ela será realizada também em julho, mês em que existe o recesso para as férias estudantis.

 











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