ROBERTA DE CÁSSIA
DA REDAÇÃO
Nem bem acabou de ser publicado no Diário Oficial do dia 11 de novembro de 2010, o Regimento Eleitoral/Resolução n° 038/2010, para eleição do Conselho Estadual de Cultura, já causa polêmica na classe artística.
Algumas lideranças discordam das exigências do regimento e entraram com ação na Justiça pedindo a anulação dessa resolução. Mas segundo a diretoria do Conselho, não foi acatado e o regimento continua valendo.
"O regimento veio para organizar o processo eleitoral e garantir que os sete membros do conselho sejam escolhidos por representantes da classe artística e não mais por qualquer pessoa que era eleito delegado, mas não era do nosso meio", defende o atual presidente do Conselho Estadual de Cultura o cantor e produtor Jhonny Everson.
Segundo o regimento, entende-se por integrante da classe artística, para os fins de participação no processo eleitoral, o produtor cultural, pessoa física com comprovada atuação cultural.
Ao preencher o Requerimento de Cadastro, os interessados a votar precisam comprovar sua atividade com cópia do RG, cópia do CPF; currículo detalhado de atividades como produtor cultural ou dirigente de entidade cultural, acompanhado de comprovação (para os fins de participação no processo eleitoral, a comprovação do currículo artístico cultural deverá ser feita através de clippings, reportagens, revistas, jornais, publicações, folders, cartazes, fotos, vídeos) e comprovante de residência e domicílio em Mato Grosso há no mínimo 24 meses e outro comprovante referente ao endereço atual.
A eleição será acontece em março para o biênio 2011/2013, onde serão eleitos 07 membros titulares da classe e 07 membros suplentes representantes da classe artística e da Secretaria de Cultura de Mato Grosso.
Com o Regimento, agora os candidatos a delegado terão que preencher um cadastro até 10 de janeiro em formulário próprio disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura-SEC e entregar em duas vias com documentos que comprovem que realmente desenvolve atividades no meio artístico.
"Nossa intenção é certificar que tanto no interior quanto aqui na capital os delegados que irão votar na próxima diretoria garantam uma gestão clara e organizada que não sirva a alguns interesses, mas de toda a classe. Já que o Conselho tem como função fiscalizar, normatizar, consultar e deliberar sobre os recursos para projetos artísticos e culturais", completa Jhonny.