DA ASSESSORIA 11h01
Querência é o primeiro município mato-grossense e o segundo do Brasil a sair da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. Na próxima semana, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicará a portaria que retira o município dessa lista - atualmente composta por 43 municípios brasileiros prioritários para a prevenção e combate ao desmatamento.
Durante dois anos, Querência conseguiu atingir todos os critérios determinados pelo MMA para deixar de fazer parte do arco do desmatamento. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante coletiva de imprensa em Brasília.
"A saída de Querência da lista do desmatamento demonstra a união e a consciência que os produtores locais têm sobre produção aliada à preservação ambiental. Além disso, a iniciativa para fazer a regularização ambiental das propriedades faz parte do nosso grande projeto chamado Querência Mais que os produtores deram início no ano passado para recuperar 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP).
O objetivo é implantar um modelo de desenvolvimento sustentável nos assentamentos e propriedades rurais", afirma Marcelo da Cunha Marinho, diretor executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Querência.
O Presidente do sindicato rural do município, Darci Heemann, complementa que as metas foram atingidas graças ao esforço das entidades envolvidas nesse processo que foram o Sindicato Rural, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Instituto Socioambiental e o Grupo de Restauração e Proteção da Água, Fauna e Flora, que é uma ONG composta de filhos de produtores de Querência.
"Agora que conseguimos retirar o município da lista do desmatamento, daremos continuidade ao projeto de recuperação de nossas APP´s. Atualmente temos em torno de 1.000 hectares de APP´s em processo de recuperação", diz Heemann.
Segundo informações do MMA, o exemplo de Querência ilustra a queda do desmatamento em todo bioma amazônico. Os dados divulgados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, indicam que entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011 foi registrada uma queda no desmatamento de 7,1% com relação ao mesmo período de 2009 e 2010.
Querência conseguiu cadastrar via CAR (Cadastro Ambiental Rural) e LAU (Licença Ambiental Única), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), 80,51% de seu território passível de cadastramento. O cadastro faz parte do programa de regularização ambiental, o MT Legal, e funciona como uma declaração que atesta a situação atual do imóvel. Além disso, a média de desmatamento no município entre os anos de 2008 e 2009 foi de 22,95% quando comparada a média do período de 2004 a 2007. Em 2009, a abertura de área na região foi de apenas 7,2 km².
O presidente do Sistema Famato, Rui Prado, avalia que o município de Querência conseguiu demonstrar que é possível promover a regularização ambiental e aumentar produção de alimentos com sustentabilidade. "O emprego de novas tecnologias de produção proporcionam práticas sustentáveis no campo e isso contribui muito para evitar abertura de novas áreas em Mato Grosso. A evolução da atividade agropecuária, retratada por esses números, indica o quanto a produção do Estado se desenvolve de forma sustentável", argumenta Prado.
Outro dado importante divulgado pelo MMA aponta que em 2010 houve uma redução de 23% no desmatamento nos 43 municípios prioritários para a prevenção e combate ao desmatamento. Nos 36 municípios que em 2008 entraram para a lista dos maiores desmatadores da Amazônia houve uma redução no desmatamento de 29%. No total, os 43 municípios apresentaram queda de 23% no desmatamento.
IMPASSE - Apesar da conquista de Querência, que saiu da lista dos municípios desmatadores da Amazônia, os produtores que buscam a regularização ambiental ainda se deparam com a burocracia dos órgãos públicos. Segundo o diretor do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Marcelo da Cunha Marinho, existem 58 processos de CAR de uma área de assentamento de Querência, prontos para serem protocolados, mas que ainda dependem do aval e do entendimento entre a Sema e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Até agora não foi assinado um termo de cooperação entre os dois órgãos para verificar os documentos necessários aos lotes do assentamento que irão aderir ao CAR. "Os projetos estão prontos e o município está arcando com metade dos custos do engenheiro florestal responsável, mas a Sema e o Incra não entram em consenso sobre os documentos que devem ser apresentados", explica Marinho. As informações são da Famato
