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11.02.2011 | 20h02


CIDADES

Problemas no PAN do Rio motivaram criação dos grupos do MP

CARLOS MARTINS      16h49
DA EDITORIA

Problemas ocorridos com as obras do PAN (Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro), motivaram a criação de grupos especiais de promotores de Justiça nas 12 capitais que sediarão os jogos da copa do mundo em 2014. Compete ao grupo acompanhar o planejamento e execução dos projetos de obras, serviços e compras, licitações e contratos. E são estas as atribuições do grupo criado pelo MPE mato-grossense em março de 2010.

A ideia surgiu em 2009 durante um congresso nacional do Ministério Público no Rio Grande do e que contou com representante da FIFA. Com a definição do Brasil como sede da Copa do Mundo em 2014, o MP discutiu a criação de grupos que atuariam para procurar evitar que se repetisse o que aconteceu no Rio de janeiro, com as obras do PAN: falta de licenças ambientais, atraso na execução dos projetos, aditivos contratuais, sobrepreço, aportes desnecessários de recursos federais e contratos emergenciais.

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O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, que assinou o ato criando o grupo especial no MPE-MT, disse que a medida se deve à excepcionalidade de ações que serão adotadas para a realização da Copa na capital mato-grossense. "Serão gastos vultosos recursos públicos e privados para atender as recomendações da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e os preparativos irão exigir o engajamento dos demais poderes e do próprio Ministério Público, como guardião da ordem jurídica e democrática", afirmou.

O grupo se reúne atualmente uma vez por semana e o ritmo de trabalho e atuação deverá aumentar em função das demandas que forem aparecendo. É intenção de o grupo participar, eventualmente, das reuniões que acontecem todas as segundas-feiras na Agecopa e são coordenadas pelo governador Silval Barbosa.

Segundo a coordenadora do grupo, procuradora de Justiça Silvana Vianna, até agora a equipe já se reuniu cinco vezes com diretores da Agecopa e por duas vezes com o secretário Extraordinário de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e PAC, Djalma Sabo Mendes Júnior. O secretário também já se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra. Ela diz que até agora os projetos definitivos ainda não foram entregues.

"Está ainda num estágio inicial. Não deflagramos outras ações porque na realidade esperamos por ações da Agecopa e da Secretaria Extraordinária. Além disso, os projetos definitivos, principalmente os da região central, ainda não foram entregues. Estamos caminhando de acordo com as necessidades. Por enquanto estamos acompanhando as licitações e propondo reuniões. Os encontros serão aprofundados à medida que os projetos ficarem prontos apresentados". adiantou.

O grupo trabalha de forma preventiva, para mediar e sanar problemas que possam surgir, já que o volume de obras será muito grande. "Nosso objetivo é evitar ao máximo entrar com demandas contra a Agecopa e o Estado, e que isso venha a prejudicar a realização da copa. Queremos trabalhar para corrigir eventuais erros que possam advir da administração nesse período", concluiu.

 











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