29.09.2011 | 18h56


CIDADES

Presidente da OAB afirma que greve não resolverá problemas da categoria

INARA FONSECA    17h50
DA REDAÇÃO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Cláudio Stábile, afirmou nesta quinta-feira (29), caso ocorra, a greve no Judiciário não trará resultado positivo para categoria, prejudicando apenas os próprios servidores, o Judiciário e a sociedade.

"A sociedade mato-grossense não suporta mais essa situação de greve, o cidadão paga imposto e quer serviço público funcionando. Não pode ocorrer uma nova greve e se ocorrer será inócuo. Não vai ter resultado nenhum. Em 2009 e 2010, não ganharam nada com a greve", disse Stábile.

De acordo com o presidente da OAB, a paralisação não é legítima, pois a luta dos servidores é para receber créditos do poder público. Reivindicação que, segundo Stábile, não está ligada a questões trabalhistas. "A greve é para receber créditos do poder público, isso se resolve através de orçamento e não com greve. Todos os cidadãos têm créditos a receber e não é por isso que param de trabalhar", afirmou Cláudio Stábile.

Na tentativa de evitar a greve, a OAB encaminhou ofícios reivindicando uma reunião entre o governado do Estado, a Assembleia Legislativa e o Sinjusmat (Sindicato dos Servidores do Judiciário de Mato Grosso).

"O Legislativo e o Executivo têm obrigação de se reunir e impedir que esse desastre ocorra. Os cidadãos não podem ficar órfãos de justiça", ressaltou o presidente da OAB.

Caso os 5,5 mil servidores do Judiciário de Mato Grosso entrem em greve, atos processuais e intimações paralisarão. Na prática isto significa que processos envolvendo aposentadoria, saúde, menores, entre outros demorarão ainda mais para sair do papel.

Em 2009, os servidores do Judiciário paralisaram as atividades por 60 dias. Em 2010, foram 120 dias de greve. O movimento grevista deste ano foi aprovado em Assembleia Geral e será deflagrado na próxima segunda-feira (03). A decisão atinge 79 comarcas de Mato Grosso.

OUTRO LADO

Entre as 13 pautas de reivindicações da categoria para 2011 estão: implementação, no subsídio dos servidores, da segunda parcela de 16,66% relativa à nova jornada de salário; reposição das perdas inflacionárias anualmente; progressão vertical de 3 em 3 anos e recebimento do passivo da URV (Unidade Real de Valor).

De acordo com documento do Sinjusmat, a incorporação de 11,98% ao subsídio dos servidores e o pagamento do URV foram conquistas garantidas pela categoria judicialmente. Entretanto, até o momento, apenas os 11,98% foram incorporados. Para que o URV seja liberado é preciso uma decisão favorável da Conselheira e Corregedora Nacional da Justiça, Ministra Eliana Calmon.











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