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03.05.2011 | 11h53


CIDADES

PAC II contemplará estudos para implantação de hidrovia

DA REDAÇÃO

O Coordenador de Manutenção e Operação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Flávio Acatauassú Nunes, assegurou, durante audiência pública realizada em Sinop, que os estudos para implantação da hidrovia Teles Pires-Tapajós serão incluídos no PAC II e no Programa Nacional de Hidrovias (PNH).

No PAC II, segundo Acatauassú, serão analisadas estimativas de custos, perspectivas cronológica de implantação, dimensionamento das intervenções necessárias (dragagem, derrocagem e sistemas de transposição), além da compatibilização técnica e ambiental com os demais aproveitamentos hídricos.

"A presidenta Dilma Rousef quer ampliar o sistema intermodal brasileiro, diminuindo danos ambientais e agregando valor à nossa produção agrícola, tornando-a mais competitivas no mercado internacional, razão pela qual, destinou recursos imediatos para estudo e implantação da hidrovia que liga o norte do Mato Grosso ao porto de Santarém, no Pará", assegurou o representante do Dnit.

Autor do requerimento para realização da Audiência Pública, deputado estadual Dilmar Dal'Bosco (DEM), pretende, nos próximos dias, reunir-se com o governador Silval Barbosa (PMDB) e com bancada federal de Mato Grosso para discutir a obrigatoriedade de implantação de dispositivos de transposição de nível (eclusas) nos rios mato-grossenses.

A urgência, de acordo com Dal'Bosco, é pela elaboração de um Projeto de Lei que torne obrigatória a implantação de eclusas dentro do projeto de construção de Hidrelétricas, já que o PNH estabelece que não se outorga a geração de energia sem projeto de transposição aprovado pelo Estado afim (MT), que é quem custeará as obras.

"A efetivação do sistema hidroviário passou a ser tratada como política de Estado dentro do Programa Nacional de Hidrovias, que estabelece, entre outras coisas, que a implantação da hidrovia Tapajós-Teles Pires, está associada ao aproveitamento hidrelétrico", argumentou.

 

 











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