08.08.2011 | 10h47


CIDADES

Mato Grosso é o 4º no ranking de mulheres assassinadas

INARA FONSECA  11h00
DA REDAÇÃO

Completando cinco anos neste mês (07), a Lei Maria da Penha tem ajudado milhares de mulheres em todo Brasil vítimas de violência doméstica. Entretanto, apesar dos avanços, o número de casos de agressão feminina ainda assusta. No ranking dos estados com mais casos de assassinato contra mulher, Mato Grosso aparece em 4º lugar. A cidade de Sorriso (ao norte do Estado) aparece em 2º lugar no ranking da taxa de homicídios femininos nos municípios com mais de 25 mil mulheres. Os dados são do Ministério da Justiça, divulgados no Mapa da Violência 2011.

Embora os números sejam alarmantes, após a vigência da lei Maria da Penha, os casos de homicídios contra mulher caíram aproximadamente 11% no Estado. Em Cuiabá, o número de mortes por violência doméstica reduziu de 16 (em 2008) para 2 (até junho de 2011). Mato Grosso foi pioneiro na aplicação da lei e na abertura de varas especializadas.

Para a juíza da 1ª vara Especializada de Violência e Família, Ana Cristina Silva, os dados indicam que com a lei houve um avanço no combate à violência doméstica. "Estamos combatendo os crimes mais brandos para evitar os mais danosos", explicou.

Além da diminuição nas mortes, foi constatado aumento nas denúncias. Um levantamento da Casa de Amparo à Mulher Vítima de Violência revelou que em 2006, ano da aprovação da lei, foram registradas cerca de 44% a mais de denúncias na Capital. Ao total, foram 393 registros contra 226 no ano anterior. Em 2011, até o mês de julho, já foram contabilizadas 160 casos de agressão, um número que poderia ser maior se não fosse a greve dos policiais civis.

De acordo com a juíza Ana Cristina, um dos grandes avanços que a lei trouxe foi a adoção de medidas protetivas de urgência encaminhadas às Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em 48 horas. Em Mato Grosso há três varas especializadas, duas em Cuiabá e uma em Várzea Grande. As duas cidades também contam com delegacias específicas para a mulher. Se muito vale o já feito, mais vale o que será.

Em briga de marido e mulher se mete a colher

Criado em agosto de 2006, a lei 11.340 tem seu nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes. A farmacêutica foi espancada durante seis anos de casamento. Em 1983, seu marido tentou assassina-la duas vezes. Na primeira vez com tiros e na segunda com eletrocussão e afogamento.

Devido aos tiros, Maria da Penha ficou paraplégica. Após ser eletrocutada, Maria da Penha tomou coragem e denunciou seu algoz, que depois de 19 anos de julgamento ficou apenas dois anos preso. O fato desencadeou revolta na vítima que juntamente com Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) formalizou denúncia junta a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

A Lei Maria da Penha alterou o Código Penal Brasileiro aumentando o tempo mínimo da pena para três meses e oferecendo outras garantias de seguridade e proteção a mulher.

Onde denunciar

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá está instalada à Rua Coronel Peixoto, n.º 84, Bairro Bandeirantes, em frente ao Laboratório "Carlos Chagas", do Hospital Santa Casa, telefone: 3901-5326/5327.


 











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