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08.09.2011 | 10h33


CIDADES

Justiça libera "barracas" na praça, mas donos estão com receio do MP

MAYARA MICHELS      9h30
DA REDAÇÃO

Os proprietários das lanchonetes que estão sendo construídas ao redor da Praça Emanuel Pinheiro, em Dom Aquino, estão com receio de continuar com as obras no local, depois que o Ministério Público denunciou na Justiça a irregularidade da construção. As cosntruções foram  embargadas, mas a Justiça reautorizou as obras. Com os transtornos e o medo de terem que derrubar tudo e perderem mais de R$ 25 mil que já investiram no local, os proprietários optaram por esperar o julgamento final do recurso.

Apenas duas delas estão em fase de acabamento e os  donos abriram as portas e estão atendendo parcialmente no local. "Precisamos recuperar o dinheiro", disseram.

Outro fato que faz com que os empresários aguardem o parecer final da Justiça é que, o juiz José Silvério Gomes, da 4º Câmara Civil, que suspendeu a liminar de embargo, alegou que famílias seriam prejudicadas, pois vivem das atividades dos barraqueiros.

O vereador Adelson Gato (PHS), afirmou ao RepórterMT, que uma investigação está sendo feita sobre a conduta dos barraqueiros. "Os proprietários tem algumas normas para cumprir, entre elas não vender e não arrendar as barracas", disse o vereador.

DENÚNCIA

Zeferino foi denunciado ao MP por moradores da cidade, acusado de liberar a construção de Oito barracas de alvenaria sem o consentimento da Câmara de Vereadores, sem licitação e sem espaço para que outros moradores concorressem.

Segundo a promotoria foi comprovada a falta de estudo jurídico para aferir se os beneficiários eram as pessoas mais adequadas a receber ou usar os imóveis. "Em vez de implantar equipamentos de lazer e recreação para a comunidade, urbanização com arborização e jardinagem, o Zeferino enxergou grandes benefícios à população em construir barracas em alvenaria no referido local, que cobre quase toda a visão da praça, e o que é pior, construiu para si uma das barracas, em nítida afronta aos preceitos legais e constitucionais", enfatizou a Promotoria.

 











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