alexametrics
18.08.2011 | 15h40


CIDADES

Fazendeiro de MT é autuado pela segunda vez por trabalho escravo

DA REDAÇÃO 14h34

Um fazendeiro de Brasnorte/MT foi autuado novamente pela mesma prática criminal que é a de submeter os seus empregados à condição análoga a de escravos. A operação de resgate dos trabalhadores aconteceu no período de 10 a 12 deste mês e a negociação para o pagamento das verbas rescisórias, foi acompanhada pelo procurador do Trabalho de Sinop, Marcos Mauro Rodrigues Buzato. A entrada na fazenda foi coordenada por uma equipe de auditores fiscais do Trabalho, acompanhada de policiais.

De acordo com informações repassadas pelos auditores fiscais, quatro trabalhadores que faziam o serviço de instalação de cerca, estavam alojados em barracos de lona, sem instalações sanitárias, sem água potável, não tinham o contrato de trabalho registrado na carteira (CTPS), não receberam EPI - equipamento de proteção individual, viviam expostos a ataques de cobras e outros animais, dentre outras irregularidades trabalhistas. O procurador do Trabalho acompanhou o trabalho da SRTE/MT de rescisão indireta dos contratos de trabalho de todos os empregados da fazenda.

"O empregador foi localizado e reconheceu o vínculo empregatício, assinando a carteira de trabalho dos trabalhadores, e pagou as respectivas verbas rescisórias, que incluiu, dentre outros, o pagamento de salários, do FGTS, das férias e 13º proporcionais, as quais totalizaram cerca de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Segundo informou o procurador do Trabalho, essa foi a segunda vez que o empregador foi autuado pela SRTE/MT por manter trabalhador submetido à condições análogas a de escravo, a primeira ocorrência foi em 2006.

Na época, o empregador assinou com o MPT/MT de Alta Floresta, um Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se a não praticar o mesmo crime. Na ocasião, ele teve de pagar uma indenização a título de dano moral coletivo.

Como o empregador descumpriu o ajuste firmado, o MPT em Sinop cobrará uma multa pelas obrigações descumpridas, além de exigir novamente o pagamento de um indenização a título de danos morais coletivos, cujos valores ainda não foram calculados, já que isso pendente da entrega do relatório da ação fiscal pela SRTE/MT.

Após essa operação de resgate, o procurador do Trabalho realizou uma inspeção em um canteiro de obra no município de Lucas do Rio Verde, onde encontrou várias irregularidades referentes à saúde e segurança do trabalho, em especial, ausência de alguns EPI e não colocação de proteção coletiva para proteção contra quedas. No canteiro de obra não havia instalação sanitária adequada para os trabalhadores.

O empregador foi noticiado à adequar as condições de trabalho às normas específicas para o setor da construção civil. O MPT/MT vai instaurar um procedimento investigatório para acompanhar o cumprimento das obrigações por parte do empregador.

 











COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Repórter MT. Clique aqui para denunciar um comentário.

TV REPÓRTER

INFORME PUBLICITÁRIO

Bebe Prime