11.08.2011 | 11h02


CIDADES

Dom Aquino: suspensa liminar que mandava derrubar barracas irregulares

MAYARA MICHELS      18h50
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspendeu na tarde desta quarta-feira (10), o embargo das construções de oito barracas nos arredores da Praça Emanuel Pinheiro, em Dom Aquino.

Os oito proprietários voltarão à construção e o funcionamento assim que foram notificados. Três estão em funcionamento, duas em faze de acabamento e três em fase de construção.

O advogado de defesa do prefeito afastado, Eduardo Zeferino (PR), Paulo Budoia, entrou com um pedido de agravamento na denúncia, que acusava Zeferino de improbidade administrativa. Segundo Budoia a liminar foi suspensa já que os proprietários das lanchonetes trabalhavam no local há mais de 30 anos e eram cadastrados na prefeitura.

"Causaria grande prejuízo suspender as atividades dos barraqueiros, já que os mesmos vivem deste sustento há várias décadas. A ação de improbidade administrativa é ilegal", afirmou Budoia.

O juiz José Silvério Gomes, da 4º Câmara Civil, foi quem suspendeu a liminar, alegando que famílias seriam prejudicadas. Apesar da suspensão, o juiz determinou que se verifique até onde ditas construções ferem o Código de Postura do Município. A decisão é valida até o julgamento final do recurso.

As barracas que eram de latão estão sendo construídas em alvenaria e cada uma possui 44 metros quadrados aproximadamente. Budoia desmente boatos de moradores, que afirmam que uma das barracas seria de Zeferino. "Ele não é proprietário de nenhuma das barracas. O que estão fazendo é especulação e boatos para tentar incrimina-lo", afirmou Budoia.

DENÚNCIA

Zeferino foi denunciado ao MP por moradores da cidade, acusado de liberar a construção de Oito barracas de alvenaria ao redor da praça principal da cidade, sem o consentimento da Câmara de Vereadores, sem licitação e sem espaço para que outros moradores concorressem.

Segundo a promotoria foi comprovada a falta de estudo jurídico para aferir se os beneficiários eram as pessoas mais adequadas a receber ou usar os imóveis. "Em vez de implantar equipamentos de lazer e recreação para a comunidade, urbanização com arborização e jardinagem, o Zeferino enxergou grandes benefícios à população em construir barracas em alvenaria no referido local, que cobre quase toda a visão da praça e o que é pior, construiu para si uma das barracas, em nítida afronta aos preceitos legais e constitucionais", enfatizou a Promotoria.

Segundo o produtor rural, Aleidivan Braga, além da construção irregular das barracas, foram retiradas cerca de 10 árvores do redor da praça, dando prejuízo ao meio ambiente. "São sete barracas nas proximidades da prefeitura e uma  na frente do Forúm. O impressionante é que, quando o Zeferino conversou com proprietários para desmontar, afirmou que a prefeitura iria arcar com a construção das barracas, que custam cerca de R$ 25 mil, só que quando todos desmontaram, ele mudou a conversa, afirmou que cada um paga o seu, e quem não construísse perderia o direito", acusou o produtor.

 











COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Repórter MT. Clique aqui para denunciar um comentário.

TV REPÓRTER

INFORME PUBLICITÁRIO