DA ASSESSORIA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, em janeiro, o mutirão de desapropriação que resultou em 52 audiências de conciliação para a conclusão do contorno rodoviário de Barra do Garças. Durante o mutirão de desapropriação, 70% dos 52 processos resultaram em acordo.
Além do DNIT, a ação contou com a participação da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso, Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal da Comarca de Barra do Garças.
O chefe do Serviço de Meio Ambiente e Desapropriação do DNIT, Alan Max Silva Nunes, explicou que os mutirões vêm se mostrando como uma inovação de sucesso para acordos de desapropriação.
“O DNIT vem conseguindo, com o apoio dos advogados da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio da Justiça Federal em todas as comarcas do país, fazer o mutirão de desapropriação, que são o conjunto de audiências conciliatórias executadas ao mesmo tempo. Em Barra do Garças, foram três dias de audiências” explicou.
Nos casos em que não foi possível obter o acordo, o proprietário do imóvel ou terreno pode seguir contestando o valor em juízo individualmente. No entanto, a partir do mutirão de desapropriação, o DNIT já pode pedir imissão na posse das propriedades afetadas, podendo executar as obras do empreendimento.
“Em grande parte dos casos, o acordo é realizado. O mutirão de desapropriação é bom para o DNIT e para a Justiça, pois agiliza a questão processual”, argumentou Alan Max.
Outros empreendimentos - O mutirão de desapropriação também já foi realizado em outros empreendimentos, como na BR-163/MT, em 2018. Neste caso, foram realizados três mutirões, de três a quatro dias cada. O mesmo procedimento já foi feito na BR-242/MT.
“Mato Grosso já possui experiência com essa forma de desapropriar, com o apoio da Procuradoria e da Justiça Federal, os mutirões de desapropriação tem alcançado êxito”, finalizou Alan Max.
