20.05.2011 | 09h59


CIDADES

Deputada madeireira reclama de atrasos na liberação de projetos na Sema

INARA FONSECA  16h00
DA REDAÇÃO

A deputada estadual Luciene Bezerra (PSB), mulher do ex-prefeito de Juara e um dos maiores madeireiros do estado, Oscar Bezerra, reclama da falta de técnicos da Sema, que estaria, segundo ela, atrasando a aprovação de projetos de manejo da classe produtiva. A deputada disse ao RepórterMT que aguarda há meses a aprovação de cerca 2 mil projetos de manejo da classe produtiva, em especial madeireiros, que estão parados devido a falta de técnicos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

O secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Júlio César Bachega, afirmou que dentro de sua capacidade a Secretaria do Meio Ambiente tem trabalhado para atender as demandas que chegam. Até abril de 2011, foram concluídos 172 processos de LAU (licença ambiental única), 118 processos de manejo florestal, 45 processos de exploração florestal em área passível de ser desmatada. Além disso, 11 levantamentos circunstanciados de reflorestamento e mais de 3500 termos de ajustamento de conduta e 5.000 CARs (Cadastro Ambiental Rural) foram emitidos.

Em reunião com Chefe da Casa Civil, José Lacerda, a deputada foi informada que o secretário do Meio Ambiente, Alexander Maia, juntamente com Eliene Lima (PP), secretário de Ciência e Tecnologia, e o Governo estão firmando parceria com as universidades na tentativa de conseguir técnicos para agilizar os processos.

Segundo Luciene, os técnicos seriam responsáveis pela liberação das licenças Ambiental Única (LAU), de Importação (LI) e de Operação (LO). A Sema informou que a LAU é emitida pela Superintendância de Gestão Florestal (SGF) e as licenças prévia, instalação e de operação são emitidas pela Superintendência de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS).

De acordo com Luciene, a expectativa da Casa Civil é que até o mês de junho novos técnicos sejam contratados.

No final do mês de abril (29) a deputada Luciene Bezerra acusou o secretário Maia de protelar as aprovações dos projetos de manejo da classe produtiva. Segundo Luciene, Maia alegou não ter profissionais para estudar os projetos, declarando que o governo não investe em técnicos

 











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