30.05.2011 | 10h52


CIDADES

Denúncia do RepórterMT contra hospitais será investigada pelo MP

MAYARA MICHELS 20h32
DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Estado (MPE) vai investigar os três maiores hospitais de Cuiabá por cobrança indevida de cheque caução e depósito para internação e atendimeto médico. A iniciativa acontece depois de denuncia exclusiva do RepórterMT, no início do mês do mês

As jornalistas Mayara Michells e Larissa Malheiros, gravaram flagrante de descumprimento da lei 8.851, que proíbe a obrigação de cheque caução ou depósito de qualquer natureza, para possibilitar a internação de doentes em hospitais particulares, nos três maiores da Capital. Santa Rosa, Jardim Cuiabá e São Mateus.

O autor da lei, presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), revelou que, com base na denúncia, as unidades serão investigados pelo MP e a punição será rigorosa. Segundo ele, um promotor será designado para investigar o caso já nesta semana e os donos dos hospitais e seus diretores responderão criminalmente de acordo com o código penal. "É um absurdo o paciente chegar necessitando de ajuda hospitalar e ter que se preocupar com dinheiro, cheque caução. Isso não quer dizer que ele não vai pagar, lógico que vai, mas não antes de ser atendido", disse.

A denúncia também motivou uma campanha de conscientização aos cidadãos será realizada pela Assembleia Legislativa nos próximos dias. O objetivo é alertar sobre a existência da lei e pedir que as pessoas denunciem caso sejam exigidos o cheques ou depósitos. "A lei foi criada e aprovada, então ela tem que ser cumprida", afirmou.

Fora da lei

RepórterMT foi aos Hospitais em questão e, com uma câmera escondida flagrou o pedido de depósitos e cheques caução nas três unidades hospitalares. Para um procedimento de internação clínica no hospital Jardim Cuiabá, de suspeita de apendicite, por exemplo, onde o paciente fica internado até uma cirurgia ou uma melhora, a tesouraria do  informou que seria necessário fazer um depósito de R$ 5 mil de imediato na conta da empresa. A despesa, segundo o hospital é calculada diariamente e, se após três dias o valor do tratamento passar do valor compensado, a tesouraria aciona o acompanhante para realizar outro depósito de R$ 5 mil. Caso contrário, o valor restante é devolvido na alta do paciente.

"A lei ampara que o depósito é permitido. Neste hospital só trabalhamos com depósito para qualquer tipo de internação. Não podemos ficar chamando o acompanhante para acertar cada exame que for feito, isso gera transtornos. Por esse motivo que pedimos um adiantamento e vamos debitando", argumentou a tesoureira.

No Hospital São Matheus, para que haja a internação é necessário deixar um cheque caução no valor de R$ 10 mil. Entretanto o cheque não é depositado, fica guardado até o dia da alta. No caso de o paciente ficar mais de 15 dias internado, um responsável é convocado a fazer o "acerto" e deixar outro cheque caução para os próximos dias.

Segundo a responsável pela tesouraria, identificada apenas como Kelly, a unidade segue a lei e os pagamentos de hospital, médico e laboratório são separados.

No hospital Santa Rosa, a tesoureira Valéria, informou que antes da internação deve ser feito um depósito de R$ 4 mil na conta do hospital e um um cheque assinado em branco deve ser deixado na tesouraria. A despesa é calculada diariamente e, ao passar de R$ 4 mil, o paciente ou o responsável por ele é convocado a fazer um novo depósito do mesmo valor. "Se não utilizar todo o dinheiro o hospital devolve. O cheque em branco é apenas para a segurança do hospital, e fica no cofre. Quando o paciente recebe alta é feito o acerto e o cheque é devolvido", argumetou Valeria.

Veja também: Hospitais privados infrigem lei e cobram cheque caução; veja os vídeos











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