INARA FONSECA 11h05
DA REDAÇÃO
A decisão de suspender a distribuição do material didático anti-homofobia, em planejamento no Ministério da Educação (MEC), tomada pela presidente Dilma Rousseff ontem, foi recebida com indignação e tristeza pela comunidade LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A desinformação, o preconceito e o fundamentalismo religioso são apontados, por representantes dos direitos LGBTTT, como principais motivos para a determinação da presidente.
Para Claúdia Ferreira, coordenadora do Centro de Referência GLBT de Combate a Homofobia, a decisão é um retrocesso para a democracia brasileira e denuncia o fundamentalismo religioso vivido no país. "É um retrocesso para os direitos humanos. O Estado é laico. É inconcebível que questões religiosas sejam critério de decisão. Estamos vivendo numa ditadura fundamentalista religiosa mais dura que a ditadura militar", disse.
A determinação da presidente foi anunciada após reunião do ministro da Secretaria Geral, Roberto Carvalho, com a bancada evangélica da Câmara. O grupo de parlamentares, encabeçados pelo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), chegaram a ameaçar o governo com obstrução da pauta no Congresso e propor uma CPI para investigar o MEC.
Clóvis Arantes, presidente da ONG Livremente, aponta a desinformação como principal arma contra o kit anti-homofobia. "Até agora ninguém mostrou o conteúdo da cartilha, por quê?", questiona.
Batizado de "kit gay", o material didático proposto pelo MEC tem sido acusado de expor crianças do ensino fundamental a questões sexuais precocemente e a incentivar o homossexualismo. Segundo Clóvis, que participou do processo de criação do material, as acusações são infundadas. "É uma aberração. Os textos são direcionados a professores e a jovens do ensino médio. Uma criança do ensino fundamental não entenderia a linguagem da cartilha", afirmou.
Clóvis Arantes ainda explicou que a cartilha defende os direitos humanos e não trata exclusivamente sobre o homossexualismo. "É um material que trata do respeito à diferença, seja ele qual for".
Claúdia Ferreira questionou os critérios para decisão de Dilma. "A medida foi tomada sem análise metodológica e didática, mas pautada em preconceitos. A presidente terá que se explicar com a comunidade gay", disse.
Kit anti-homofobia
O kit anti-homofobia proposto pelo MEC é composto por cinco vídeos e uma cartilha que traz manual para trabalhar com a multiplicação de professores, textos e oficinas didáticos, e seis boletins (contendo figuras e histórias em quadrinhos) que fazem parte do projeto Escola sem homofobia.
A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) publicou parecer favorável à distribuição em escolas da rede pública para alunos do ensino médio do kit.
"O conjunto de materiais foi concebido como uma ferramenta para incentivar, desencadear e alimentar processos de formação continuada de profissionais de educação, tomando-se como referência as experiências que já vêm sendo implementadas no país de enfrentamento ao sofrimento de adolescentes, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros", trecho do documento publicado pela Unesco.
A elaboração do kit é uma das ações do Programa Brasil sem Homofobia, lançado pelo governo federal em 2004. Em Cuiabá, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) afirmou que se aprovado pelo MEC, o kit gay será repassado apenas para os profissionais da educação através da formação continuada, não sendo enviado para os estudantes de forma direta.
Intolerância
O kit anti-homofobia é fruto de estudos que comprovam a intolerância e o preconceito contra homossexuais no Brasil, principalmente nas escolas. Segundo pesquisa da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) 47% dos jovens entre 15 e 19 anos afirmaram que não gostariam de ter um homossexual como vizinho.
O despreparo das escolas para lidar com a temática também aparece em outra pesquisa realizada pela Unesco. Nela, 59,5% dos profissionais da educação entrevistados admitiram não ter informação suficiente para trabalharem a questão.
Para Eliane de Castro, professora, o preconceito nas escolas aparece na forma de piadinhas e fofocas. "Nunca vi nenhum caso de espancamento, mas a violência psicológica é grande", disse.
Páginas da Vida
Em pesquisa realizada no estado do Rio de Janeiro, 40% dos adolescentes homossexuais entrevistados contaram que já sofreram casos de discriminação dentro da escola e 60% já sofreram alguma forma de violência.
Em Cuiabá, o jovem de 22 anos Cristiano Soares contou que passou a infância sendo alvo de piadinhas no colégio. "Me chamavam de mulherzinha e mariquinha, porque sempre fui mais sensível. Uma vez não agüentei e soquei um dos meninos que me insultavam", disse.
Apesar dos altos índices de violência nas escolas, a maioria dos pais aprovou a decisão da presidente Dilma. "Fique aliviada", afirmou Luiza Santos, mãe de Mariana Santos, 10 anos.
Clóvis Arantes enxerga a reação dos pais como compreensível e fruto da desinformação. "Se eu fosse pai, se não fosse homossexual e não conhecesse o que é o homossexualismo também ficaria horrorizado. Afinal, o que estão divulgando é que o MEC, através dos vídeos, está querendo tornar seus filhos homossexuais. Como se isso fosse possível", disse.
Divulgados no início da semana, os vídeos causaram choque a muitos pais. O ministro da educação Fernando Haddad afirmou que os vídeos divulgados na internet não são oficiais. Clóvis Arantes ainda lembrou que o vídeo "Boneca na mochila" existe há mais de 10 anos e já é trabalhado por educadores.
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